O juiz da Vara da Infância e Juventude, Parima Dias Veras participou de uma reunião, na última semana, com integrantes da Rede de Proteção da Criança e Adolescentes, na Sede da Polícia Federal em Roraima, para tratar da situação das crianças venezuelanas, principalmente as indígenas da etnia warao.
Conforme o magistrado, muitas crianças indígenas estão sendo vistas nas ruas pedindo esmolas, na maioria das vezes, sem a presença de um responsável, em situação de vulnerabilidade. As instituições presentes na reunião traçaram estratégias, para buscar soluções para que elas não continuem nessa situação.
Participaram da reunião, Polícia Federal, Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Núcleo de Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual, Fórum de Defesa da Criança e Adolescente, Universidade Federal de Roraima, Agência da ONU para refugiados, Pastoral Universitária, Conselhos Tutelares, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
De acordo com o juiz Parima Dias Veras a reunião foi proveitosa, pois traçou caminhos para solucionar alguns problemas. “Foi deliberado quanto ao fluxo migratório de crianças e adolescentes, que a Polícia Federal por cuidar e ter atribuição com imigrantes fará o primeiro atendimento, triagem e documentação sobre refúgio. Nos casos em que crianças e adolescentes estiverem desacompanhadas dos pais ou responsáveis será chamado o Conselho Tutelar e este levará os casos que dependerem de guarda, para a Defensoria pública. Após isso, a Defensoria ingressará com ação de guarda no Juizado Especial, outros casos de situação de risco serão levados à Vara da Infância para darmos encaminhamentos, entre outros”.
A Vara da Infância vem atuando desde o início do fluxo migratório de venezuelanos para Boa Vista, inclusive, compondo o Comitê de Migrantes e sendo um dos órgãos que inicialmente lutou para que saísse o alojamento no bairro Pintolândia. “O alojamento não é o ideal mas pelo menos, possibilitou que esses imigrantes tivessem um teto, banheiro e alimentação. Infelizmente faltou mais colaboração por parte do poder público tanto municipal, quanto estadual”.
Ainda conforme o magistrado foi determinada uma medida protetiva para que o Estado e Município se consorciasse para que ajudassem essas pessoas. “Durante seis meses não tínhamos nenhuma criança nas ruas pedindo, porém a decisão do Juizo da Infância foi suspensa e aguarda o julgamento do mérito. Eu espero que o mérito seja julgado o mais rápido possível, para que possamos dar uma resposta mais efetiva e tirarmos essas crianças dessa situação de rua, uma responsabilidade tanto do Estado, Município, além da União” concluiu.
Fonte: TJRR
