A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares concluiu os trabalhos das audiências concentradas do primeiro semestre de 2016. Foram mais de 50 audiências realizadas, entre 5 e 14 de abril, nas quais foram reavaliados os processos de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento na comarca. Durante o evento, 46 crianças e 35 adolescentes tiveram seus casos revisados, resultando em 13 menores reintegrados a suas famílias. Além disso, uma criança foi encaminhada para família substituta e uma adolescente para família extensa, onde irá conviver com parentes próximos.
O resultado foi obtido após análise individual de cada processo, e contou com a ampla participação de representantes de diversas entidades do poder público, assim como de pessoas relacionadas aos menores. Foram ouvidos cerca de 50 genitores e familiares, além de 7 crianças e 18 adolescentes, em audiências presididas pelo juiz de Direito da 1º Vara da Infância e da Juventude de Linhares, Gideon Drescher.
Para o magistrado, o grande benefício das audiências é que, por estarem reunidos diversos profissionais e representantes das diversas secretarias municipais, se torna possível realizar os encaminhamentos necessários com muita agilidade. Outro ponto positivo, destacado pelo juiz, é a possibilidade de se conhecer melhor o ambiente onde estão acolhidos os menores, uma realidade que este ano se tornou possível graças à criação da 2º Vara da Infância e da Juventude de Linhares.
Cinco abrigos – Com o desmembramento, a primeira vara, que concentrava as demandas cíveis, de atos infracionais e medidas socioeducativas, passou a se ocupar exclusivamente das matérias cíveis, dispondo então de tempo e pessoal para realizar o atendimento nas instituições, como recomenda o CNJ. Ao todo, cinco abrigos receberam as audiências: Lar das Meninas, Lar dos Meninos, Lar das Crianças, Lar da Fraternidade (AME) e Abrigo Municipal Criança Feliz, no município de Sooretama.
Além da reintegração familiar, diversos outros encaminhamentos foram realizados nas audiências, tais como agendamento de consultas e exames, fornecimento de aluguel social, de subsídio alimentar, acompanhamento pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e tratamento de dependência química, entre outros. As audiências aconteceram nos dias 5, 6, 7, 12, 13 e 14 de abril de 2016, das 8h30 às 19h30.
Fonte: TJES
