Vara criminal do TJRN zera processos

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A Segunda Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte de Natal ( RN) atinge Pauta Zero. O juiz da 2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte de Natal, Rosivaldo Toscano dos Santos Junior, encaminhou ofício ao Corregedor Geral de do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Batista Rebouças, comunicando ter atingido o Pauta Zero. Ela anexou certidão da secretaria da 2ª Vara Criminal informando que no dia 22 deste mês não existiam processos conclusos para despacho, decisão ou sentença.

O juiz Rosivaldo Toscano comunicou que reduziu em 40% o número de processos em nove meses de atuação e que os réus presos estão sendo julgados em menos de três meses e os pedidos de urgência, como liberdade provisória e prisão preventiva, estão sendo decididos no mesmo dia.

Fonte: TJRN