Ultrapassar territórios geográficos. É isso que as audiências por videoconferência possibilitam. Pela primeira vez, a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA) realizou uma audiência em que as vítimas, dois colombianos, prestaram suas declarações diretamente do seu país de origem, localizado a mais de 8 mil quilômetros da cidade baiana.

Na época em que os crimes ocorreram, as vítimas se encontravam em Feira de Santana, mas após a situação, que envolveu agressão, decidiram regressar para a Colômbia, por medo de represálias dos acusados. A audiência foi realizada na sexta-feira (30/4). Ela começou 9h20 e seguiu até depois das 18h.

A unidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já realizou, desde agosto do ano passado, mais de 50 audiências pelo aplicativo Lifesize. O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Antonio Henrique da Silva, avalia como positivo o trabalho que está sendo realizado à distância durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “As audiências virtuais passaram a ser uma realidade de certa forma imposta ao Poder Judiciário, diante da vedação à realização dos atos presenciais, e muito tem contribuído para o regular andamento dos feitos, especialmente dos feitos relativos a réus presos, que têm tido os seus processos instruídos e julgados regularmente.”

Para o magistrado, esse método veio para ficar, “ainda que precise de alguns ajustes e incrementos para que possamos ter melhores resultados, com a celeridade e efetividade na prestação jurisdicional”. Colher o depoimento de pessoas que se encontram em outro lugar, sem maiores transtornos ou dificuldades, é apenas um exemplo dos benefícios da audiência virtual, conclui.

Fonte: TJBA