Em oportunidade histórica, juízes integrantes de esforço concentrado designados pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, para atuação na Vara Agrária de Bom Jesus (PI), entregaram ao coordenador dos trabalhos, juiz Heliomar Rios, decisões que resultaram no bloqueio de mais de 1 milhão de hectares de terra, em diversos municípios da região. Nos processos nos quais foram proferidas as decisões, o grupo detectou diversas ilegalidades, entre elas a criação de matrículas em desacordo com a Lei de Registros Públicos.

Também foram detectadas irregularidades como homologações judicias em ações de divisão de bens, contratos de concessões de direito real de uso e falsificação de título de domínio definitivo de propriedade concedido pela antiga Condepi.

As decisões tornam indisponíveis as diversas áreas, não podendo as mesmas serem transferidas, dadas em garantia ou negociadas de qualquer outra forma, até que haja uma decisão judicial em contrário. Depois de instalada, a Vara Agrária de Bom Jesus já bloqueou aproximadamente 6 milhões de hectares de terras. Parte dessas decisões foram proferidas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Piauí.

Estiveram presentes na reunião, além do juiz titular Heliomar Rios, os juizes Luis Henrique Moreira Rego, Sergio Luiz Carvalho Fortes, Carlos Marcelo Sales Campos, Ulysses Gonçalves Neto, José Airton M. de Sousa, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, integrantes do grupo de apoio; além dos juízes substitutos José Carlos da Fonseca Lima Amorim, Antonio Genival Pereira de Sousa, Rodrigo Tolentino e Júlio Cesar Garcez.

Fonte: TJPI