O projeto Conciliar da Justiça do Trabalho do Pará firmou acordo entre a empresa Vale S.A e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O ajuste, celebrado após quase 12 horas de negociações, garante o pagamento a trabalhadores e a criação de projetos sociais e na região de Parauapebas, no Pará, no valor de R$ 26 milhões. A ação foi mediada pela presidente do Tribunal do Trabalho do Pará, a desembargadora Francisca Formigosa.
As disputas começaram quando o MPT moveu, em 2008, ação civil pública que condenou a empresa, em março deste ano, a pagar o valor de R$ 300 milhões. Um dos motivos foi a divergência em relação à contagem de horas de trabalho de funcionários, em Carajás, no Pará. “O que interessa para a Justiça do Trabalho é respeitar os direitos trabalhistas sem deixar de garantir a empregabilidade da população da região. Por isso, fico muito feliz com a solução do conflito”, declarou a desembargadora.
Pelo acordo, a empresa fará o deslocamento do controle de ponto dos funcionários para perto das minas e pagará as horas extras devidas. Além disso, entregará para a comunidade da região uma unidade do Instituto Federal do Pará (IFPA), que oferecerá cursos de mecânica e eletroeletrônica. O investimento inclui, ainda, a construção e a compra de equipamentos e materiais.
De acordo com a assessoria de imprensa da Vale, até março de 2011, a empresa implantará o projeto Escola Modelo, que consiste na concessão de 160 bolsas de estudo para o ensino médio. Até fevereiro de 2012, a Vale entregará também o Centro Cultural em Parauapebas. “Este foi um acordo satisfatório, que tem o intuito de trazer a paz social para a capital, no ambiente de trabalho na região”, explica Rafael Grassi Ferreira, gerente jurídico trabalhista da Vale.
Para o presidente do Sindicato Metabase-Carajás, Raimundo Alves Amorin, “o acordo corresponde a um avanço significativo. Vai corresponder a mais de 3% do salário – base e também acaba com uma briga antiga que atrapalha as negociações do acordo coletivo regional”.
IC/MM
Agência CNJ de Notícias
