A Rede de Pesquisas Judiciárias vai debater a aplicação prática das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) no dia a dia de servidores e magistrados. O tema será abordado no webinário “Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias”, que será realizado nesta quinta-feira (13/6). Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento acontecerá a partir das 17h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ) está trabalhando várias questões relacionadas às TPUs durante este semestre. De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, supervisora do DPJ e presidente do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), Ana Lúcia Aguiar, as tabelas têm relevância por serem base para as estatísticas, a definição de metas e até a gestão documental.
Para a magistrada, é importante a participação dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) dos tribunais. “As Tabelas Processuais Unificadas são a base da nossa base de dados. Por isso, a compreensão e o bom uso são fundamentais para a precisão das informações tanto para estatística, quanto para gestão.”
Nesta quinta-feira (13/6), webinário vai tratar sobre a “Aplicação prática – o uso das TPUs no dia a dia das unidades judiciárias”. O tema será apresentado pela coordenadora do Núcleo Permanente das TPUs da Primeira instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Josilene Feitoza da Silva. Também participa do painel a assessora técnico-adminsitrativa do Núcleo de Parametrização da Diretoria Judiciária e membro do Grupo Gestor das TPUs do Tocantins, Kellen Stakoviak.
O evento será realizado pela Plataforma Cisco Webex, durante o qual os participantes poderão tirar dúvidas. As inscrições podem ser feitas pela Portal do CNJ.
Nas edições anteriores do webinário, foram apresentados o histórico e o panorama da criação das TPUs, no qual destacaram que as Tabelas Processuais Unificadas também são referência para a estrutura do Poder Judiciário e a organização das informações, já que refletem o que é feito no atendimento à população.
Ao tratar do impacto das TPUs nas estatísticas do Poder Judiciário, os especialistas destacaram que a parametrização dos dados que alimentam a Base de Dados Nacional do Poder Judiciário (DataJud), permite a verificação adequada dos códigos e, consequentemente, da situação dos processos.
Para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a adoção das TPUs como dados de referência traz um ganho de transparência, acessibilidade, qualidade e integridade dos dados. Esse cenário impacta também a tomada de decisão e o planejamento estratégico, de forma positiva, o que contribui para o suporte na elaboração de políticas públicas.
A supervisora do DPJ reforçou que cada evento do seminário aborda um aspecto diferente do uso das Tabelas Processuais Unificadas, para que o público perceba a importância da padronização de dados. O último webinário do semestre está marcado para o dia 27 de junho, e vai tratar do “Impacto das TPUs nas Metas do Poder Judiciário e na Temporalidade”.
TPU
Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 46/2007, as TPUs têm o objetivo de uniformizar e padronizar os documentos do Poder Judiciário. A partir de uma linguagem única e mesma terminologia, a classificação e destinação dos documentos são divididas em quatro Tabelas Processuais: por Assuntos, Classes, Movimentação e Documentos.
Serviço:
Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias
Tema: Aplicação prática: o uso das Tabelas Processuais Unificadas no dia a dia das unidades judiciárias
Quando: Quinta-feira, 13 de junho, às 17h
Local: Plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Link para Inscrição: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-como-fazer-pesquisas-empiricas-aplicadas-as-politicas-judiciarias-importancia-das-tpus-no-stj-e-no-stf
Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
