O combate à violência contra as mulheres ganhou mais um aliado. A partir desta segunda-feira (26/8), a empresa de transporte por aplicativo Uber do Brasil passou a integrar a campanha Sinal Vermelho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Intitulada “Uber, CNJ e você contra violência doméstica”, a iniciativa é um dos resultados de acordos firmados para ampliar a divulgação do programa “Sinal vermelho contra a violência”. O protocolo de intenções, assinado em junho deste ano, conta também com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e procura fortalecer o cumprimento da Lei Maria da Penha ao propor uma rede ampla de apoio às vítimas de violência doméstica.
O tema, que é uma das pautas prioritárias da gestão do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pretende que milhares de clientes e motoristas que utilizam a plataforma de transporte sejam alertadas sobre as formas de proteger as mulheres.
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Na mensagem enviada nesta segunda (26/8) às usuárias e aos motoristas, tanto por e-mail quanto por aplicativo, a empresa solicita o apoio à parceria com o CNJ “para dar um basta na violência contra as mulheres”. O texto, acompanhado de imagens da campanha Sinal Vermelho, esclarece sobre os diversos tipos de violência doméstica, alerta que todas as formas de violência contra a mulher cresceram no último ano no Brasil e orienta sobre como pedir ajuda.
Os leitores são informados sobre como fazer o sinal vermelho na palma da mão e mostrar a atendentes de qualquer estabelecimento comercial, como banco, farmácia, mercado, casa lotérica e agora também a um motorista parceiro da plataforma, se a agredida estiver em uma viagem. As informações são ilustradas por vídeos sobre os dados de feminicídios e as diversas formas de denunciar, com os telefones da Central de Atendimento à Mulher, disque 180, além dos números da Polícia Militar, Bombeiros e Polícia Civil.
Papel fundamental
Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário e conselheira do CNJ, Renata Gil, explicou que “o início da campanha Sinal Vermelho nos aplicativos da Uber mostra o papel fundamental do setor privado no enfrentamento à violência contra a mulher, com as empresas à frente desta causa, juntamente com o Conselho, adotando as ações de prevenção”.
A magistrada adiantou que serão estabelecidas mais parcerias com outros aplicativos de consumo, “para darmos visibilidade à causa, com a campanha nas ruas, queremos salvar o maior número possível de vidas de mulheres”, enfatizou.
Por meio da assessoria, a empresa Uber destacou que somadas às mensagens por e-mail e pelo aplicativo, a plataforma terá ainda este ano “quatro rodadas de comunicação, e já começamos a fase de planejamento sobre novas formas de espalhar essa mensagem em 2025”. Para a empresa, “é de suma importância ter parcerias com instituições tão referenciadas como o CNJ”.
Campanha
A campanha Sinal Vermelho nasceu a partir de programa criado, em junho de 2020, em parceria do CNJ com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Um ano depois, a ação ganhou corpo com a sanção da Lei Federal n. 14.188, que definiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de combate à violência contra a mulher. Atualmente, 21 estados e o Distrito Federal sancionaram suas leis estaduais de combate à violência contra as mulheres.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
