A utilização do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), que ajuda a proteger mulheres vítimas de violência doméstica, completou um ano no Espírito Santo. Os resultados alcançados com a medida serão apresentados no CNJ no Ar desta sexta-feira (2/5) pela juíza Hermínia Azoury, coordenadora estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

O instrumento conhecido como Botão do Pânico, quando acionado, envia um chamado diretamente para a central da Guarda Municipal, que passa a agir para garantir a prevenção da agressão. O dispositivo eletrônico é constituído por GPS e por mecanismo para a gravação de áudio que também poderá ser utilizado como prova para o processo criminal ou de medidas protetivas de urgência.

Outro destaque do CNJ no Ar de hoje é a realização do primeiro Mutirão Fiscal de Campina Grande, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e pela Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB. Com o apoio do Centro de Conciliação e Mediação da comarca, empresas e cidadãos poderão negociar dívidas com o município na ação marcada para o período de 5 a 16 de maio.

Transmitido pela Rádio Justiça na frequência 104.7 FM, o programa CNJ no Ar é uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça e vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas. O programa também pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br.

Agência CNJ de Notícias