Vizinho do Ênio Pinheiro, o presídio Urso Branco se tornou símbolo das más condições do sistema carcerário brasileiro no começo da década passada, quando sucessivas rebeliões vitimaram mais de 100 presos. Entre 2002 e 2007, muitos motins foram pela superlotação e precariedade das instalações. À época, cerca de 1,3 mil presos chegaram a dividir 360 vagas. Hoje, 684 homens vivem em instalações com capacidade para 456.
Muito da mudança se deve à atuação do juiz responsável pela execução penal em Porto Velho entre 2007 e 2011, Sérgio William, conhecido dos presos pelo primeiro nome, que o chamam cada vez que ele entra no pátio. “Não houve morte nem fuga desde 2007, o que demonstra no controle de segurança do presídio. Hoje o Urso Branco é um presídio seguro”, afirma.
Apesar da melhora, os problemas persistem. Durante a inspeção, os juízes ouviram inúmeras denúncias de maus-tratos e tortura dos detentos – de xingamentos a choques elétricos. O diretor do presídio, Idel Martins Gonçalves promete apurar tudo, mas atribui as reclamações ao “rigor” de alguns agentes. “Os agentes de alguns plantões são mais rigorosos. Afinal, estão aqui para disciplinar os presos”, assegura.
A nova juíza titular da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Sandra Silvestre, parou a cada cela para anotar o que os presos denunciavam. No cargo há um mês, a substituta do juiz Sérgio William prometeu combater a tortura de detentos. “Se o juiz anterior não tolerava maus-tratos, vou tolerar menos ainda”, afirmou.
O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Walter Nunes, demonstrou grande preocupação em relação à superlotação nas unidades. “Considero a superlotação o problema mais grave no sistema carcerário brasileiro”, afirmou na solenidade de encerramento do mutirão, em 17 de maio.
A visão do governo
Dias antes, 11 de maio, o governador do Estado, Confúcio Moura, recebeu os juízes do mutirão carcerário e apresentou os planos do governo para o sistema prisional de Rondônia. A proposta inclui a criação de 1,7 mil vagas em 2011 e mais 2 mil, em 2012. Entre essas novas unidades, estão um hospital de custódia e casas prisionais especificamente para mulheres – inexistentes no Estado.
O termo de compromisso seria assinado no encerramento do mutirão. Dias antes da cerimônia, a assinatura acabou sendo adiada. O CNJ acompanha a situação e espera que o termo seja firmado ainda este ano. No Espírito Santo, após a assinatura de um termo de compromisso pelo governo do Estado com o CNJ, foram eliminados os contêineres em prisões e removidos os presos das delegacias da Região Metropolitana de Vitória.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
Leia Mais:
Crônica de um sistema prisional superlotado
