A equipe formada por estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi a grande vencedora da I Competição Nacional de Mediação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na última segunda e terça-feira (12 e 13/8). Os nomes dos primeiros colocados foram anunciados pelo coordenador do Movimento pela Conciliação, conselheiro Emmanoel Campelo, na cerimônia de encerramento do evento.
Participaram da competição equipes formadas por até quatro alunos de Direito de 25 instituições de ensino em 14 estados brasileiros. “Realmente vocês são vencedores, pois tiveram a coragem e vontade de buscar o novo, ou seja, a cultura do não litígio”, afirmou Emmanoel Campelo, ao anunciar os nomes dos primeiros colocados.
Integraram a equipe da UFPE os estudantes Ana Paula Fernanda Fonseca, de 23 anos e aluna do 8º período do curso de Direito; Emanoel Lúcio da Silva, de 25 anos, do 7º período; Mario Felipe Calvancanti de Souza, de 21 anos, do 6º período; e Ayrton Cordeiro de Sousa Absalão, de 21 anos, do 7º período. Os alunos foram preparados pelo professor Frederico Koehler, que os acompanhou na competição.
Koeheler contou que a ideia de concorrer partiu dos próprios alunos, após verem um post sobre a competição que ele havia publicado no Facebook. “Estou muito feliz e orgulhoso dos meus alunos. Eles realmente fizeram tudo de acordo com o que treinamos; colocaram em prática tudo o que estudamos”, afirmou o professor, destacando o pouco tempo que tiveram para preparo – cerca de um mês.
Os alunos também não escondiam a satisfação e a surpresa por terem conquistado o primeiro lugar na competição. “Pensávamos em chegar até as quartas de final, mas fomos passando as etapas, até chegarmos aqui. Foi grande surpresa”, afirmou Emanoel Lúcio.
“Estamos muito felizes. Nosso intento agora é colaborar com a faculdade para que esta possa implantar essa disciplina (mediação e conciliação), com mais carga horária, inclusive para empolgar os alunos a aprender mais sobre essa área”, acrescentou Mario Felipe.
A competição consistiu na simulação de sessões de mediação conduzidas pelos próprios estudantes, sob a supervisão de três jurados. As equipes – formadas por, no mínimo, dois estudantes e um professor – concorreram entre si até chegarem à etapa final do concurso. Obteve a segunda colocação a equipe do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). O terceiro lugar foi para duas instituições: o Instituto Vianna Júnior, de Juiz de Fora/MG, e o Instituto de Ensino Superior Cenecista (Inesc), de Unaí/MG.
Encerramento – Além do conselheiro Emmanoel Campelo, também participaram da cerimônia de encerramento o secretário da Reforma do Poder Judiciário, Flávio Caetano; o presidente do TJDFT, desembargador Dácio Vieira; o segundo vice-presidente do TJDFT, responsável pela área conciliação daquela corte, desembargador Romeu Gonzaga; e o coordenador pedagógico da Enam, juiz André Gomma, entre outras autoridades.
O presidente do TJDFT destacou a importância da I Competição Nacional de Mediação. “Esse evento busca estabelecer o diálogo entre o Poder Judiciário e a comunidade acadêmica. Essa interação preconiza novos hábitos, que romperão a cultura da litigância hoje existente no nosso País”, destacou.
Flávio Caetano, por sua vez, parabenizou todos os estudantes que participaram da competição. De acordo com o secretário da Reforma do Poder Judiciário, o País precisa acordar para essa nova cultura de soluções de conflitos. “Temos atualmente 90 milhões de ações. A média para o julgamento dessas demandas é de até 10 anos. Precisamos mudar isso. Infelizmente, ninguém aprende nas faculdades o que é negociação, transação, conciliação e mediação. A cultura atual é do litígio. Todos estão de acordo de que a linha condutora para esse problema é a cultura do não litígio”, afirmou.
Caetano destacou as medidas que vêm sendo adotadas para consolidar a solução adequada de conflitos. “Nosso primeiro passo foi criar a Escola Nacional Mediação; o segundo, foi realizar esta competição e o terceiro é discutir o marco legal da mediação. Por último, precisaremos de estratégia. Sobre nossos processos, mais de 50% dizem respeito aos governos, outros 38% aos bancos e 8% às empresas de telecomunicações. Precisamos de uma estratégia para essas demandas”, acrescentou.
Emmanoel Campelo finalizou o evento destacando o papel dos participantes da I Competição Nacional de Mediação. “Vinte e cinco instituições de ensino competiram. Todas as regiões brasileiras foram representadas neste evento. Fica, então, a missão aos participantes de levar um pouco dessa cultura às suas comunidades”, concluiu.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
