Criada para auxiliar varas sobrecarregadas, a Unidade Remota de Processamento Digital (URPD) já atendeu 36 unidades cartorárias desde dezembro. Localizada no Fórum João Mendes Júnior, na capital paulista, e vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, a URPD lida com quatro mil processos digitais por semana, em média. No mês de março, por exemplo, movimentou 15.785 feitos.
O setor foi criado em razão da implantação do processo digital. Conta com 31 servidores para auxiliar a distância unidades judiciais de primeiro grau no cumprimento das ações em formato eletrônico e, com isso, agilizar a prestação jurisdicional.
O trabalho da URPD começa quando é apurada a necessidade de sua ajuda, a partir de visita correcional, reclamação do jurisdicionado ou solicitação do próprio juiz da vara. Após diagnóstico realizado in loco pela equipe do GTJud 3 da Corregedoria, é aberto expediente de acompanhamento. Se houver necessidade de auxílio quanto aos processos físicos, reorganização do cartório e ou implantação de práticas cartorárias padronizadas, o serviço é feito pela própria equipe do GTJud 3. Mas, se o auxílio estiver ligado aos processos digitais, o trabalho é realizado pela equipe da URPD.
Sob orientação de juízes assessores da Corregedoria, a URPD faz contato com a coordenação do cartório a ser auxiliado e com o magistrado responsável. É realizado levantamento e acordado como o serviço será realizado. Em seguida, um grupo de servidores da URPD (mínimo de cinco) é selecionado para a tarefa. O auxílio ocorre por tempo determinado – em média, duas semanas. Nesse período, a URPD mantém contato diário com o cartório para alinhar o trabalho, que segue as regras processuais e normas de serviço da Corregedoria.
Atualmente, a URPD consegue atender até sete unidades por semana, trabalhando nas áreas cível, criminal, execução criminal, família e fazenda pública. Como os Departamentos Estaduais de Execução Criminal (Deecrins) foram criados recentemente, a URPD tem auxiliado o da capital e o de Campinas. Segundo o juiz assessor da Corregedoria Rodrigo Marzola Colombini, que coordena a equipe judicial, o novo setor, criado há apenas de seis meses, oferece apoio aos magistrados na administração dos acervos, que costumam fugir ao controle em razão de múltiplos fatores. A agenda da URPD está preenchida até o mês de agosto.
Outros tribunais – O projeto despertou o interesse de outros tribunais. A presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Santiago, e o corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, já visitaram a URPD para conhecer o funcionamento e, talvez, replicar a ideia em seus estados. Juízes aprovados no 185º Concurso de Ingresso na Magistratura também estiveram no local e se surpreenderam com o trabalho.
De fato, quem entra na sala da URPD se impressiona com o silêncio. “Esse ambiente tranquilo é produto da conscientização individual de cada funcionário sobre a importância do foco no trabalho e da busca pela produtividade, além do respeito ao serviço dos demais colegas”, afirma a coordenadora da URPD, Márcia Regina do Nascimento Lippi.
No entanto, trabalhar por várias horas seguidas com processo digital pode causar cansaço físico e mental. Por isso, foi criado o “momento de descompressão”. Por 15 minutos, geralmente no meio da tarde, os funcionários procuram relaxar e, em conjunto, realizam atividades como meditação, alongamento, leitura de crônicas ou poesias.
Rodrigo Colombini acredita que, “no futuro, os cartórios poderão estar localizados em grandes centrais, espalhadas pelo estado, como ‘call centers’, trabalhando de forma remota o acervo do Judiciário paulista, de maneira similar ao que hoje ocorre na URPD, o primeiro embrião dessa modalidade”.
Fonte: TJSP
