Um terço dos atendimentos dos Juizados Especiais dos Aeroportos durante a Copa das Confederações resultou em acordo entre as partes, conforme balanço apresentado pela Corregedoria Nacional de Justiça a representantes das companhias aéreas nesta quarta-feira (2/10).
Nos nove aeroportos em que havia juizados funcionando com horário diferenciado entre 10 de junho e 5 de julho, foram contabilizados 1.532 atendimentos, dos quais 36,33% foram prontamente solucionados por meio de acordo.
Esse número geral desconsidera casos solucionados antes que a queixa fosse formalizada e situações em que o usuário apenas buscou orientação. O resultado foi consolidado a partir de informações dos próprios tribunais de Justiça aos quais os juizados estão vinculados.
Os nove aeroportos são: dois de São Paulo (Cumbica e Congonhas), dois do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), além dos aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Belo Horizonte (Confins), Fortaleza (Pinto Martins), Recife (Guararapes) e Salvador (Luís Eduardo Magalhães).
Em três cidades, o índice de acordos superou a metade dos atendimentos: Recife (57%), Brasília e Galeão (54%, em ambos). O juizado instalado no aeroporto de Brasília foi o que registrou o maior número absoluto de atendimentos (551), seguido dos de Cumbica (297), Santos Dumont (180) e Galeão (159).
Durante a reunião, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz destacou a importância dos juizados na prevenção de litígios. Para ela, é necessário manter aberto o canal de comunicação com as companhias aéreas pra melhorar os serviços prestados nos juizados dos aeroportos e incrementar permanentemente a conciliação.
Já os representantes das empresas aéreas defenderam a ampliação dos canais de informação aos usuários antes do embarque. Também propuseram a criação de mecanismos para estimular que os usuários busquem a solução do conflito diretamente com as companhias antes de recorrerem aos juizados.
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Silvana de Freitas
Agência CNJ de Notícias
