No segundo trimestre de 2015, a equipe da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) visitou Varas do Trabalho na capital e interior do estado para realização de correições periódicas ordinárias programadas para o período. As inspeções foram realizadas na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró; na 2ª, 3ª,4ª,5ª e 6ª VTs de Natal; na Vara do Trabalho de Assu e na 1ª VT de Macau. Foi verificada uma redução de processos em tramitação nas unidades judiciárias entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014, além de um elevado grau de cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os dados extraídos do sistema E-Gestão indicam que, em 2013, havia na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró 1.678 processos na fase de conhecimento e 5.041 na fase de execução. No mês de dezembro de 2014, o valor passou para 1.544 processos na fase de conhecimento e 5.048 na fase de execução, gerando uma redução na ordem de 2,15%.
Na 3ª Vara do Trabalho de Natal, houve uma redução de 17,05%, passando de 6.769 processos em tramitação para 5.783 processos, segundo o E-Gestão. Seguindo com as atividades de correição, foi verificado que havia, na 4ª Vara do Trabalho de Natal, em dezembro de 2013, 3.456 processos em tramitação. No final de 2014, o número passou a ser 2.891 processos em tramitação, o que demonstra uma redução de processos na ordem de 19,54%.
Meta 1 – Entre as Varas do Trabalho inspecionadas pela Corregedoria do TRT-RN, a 2ª VT de Natal e a 1ª VT de Mossoró cumpriram as metas do CNJ direcionadas às respectivas unidades judiciárias. Já a 6ª VT de Natal alcançou 96,58% de grau de cumprimento da Meta 1, que prevê “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.
Em situação semelhante, a VT de Assu alcançou 96,81% da Meta 1 e cumpriu a Meta 2, que “identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1° e 2° graus, e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no TST”. Foi verificado também, que a 1ª VT de Macau cumpriu a Meta 1. A 5ª VT de Natal alcançou 89,33% de grau de cumprimento da mesma meta.
Fonte: TRT-RN
