A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), segue com a última etapa do retorno gradual das atividades presenciais, estabelecido pela Portaria da Direção do Foro nº 292/2020. Iniciada no mês passado, a fase atual autoriza a volta das audiências realizadas pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), pelas Varas de Execução Fiscal, além das Sessões de Julgamento da Turma Recursal. A Portaria prevê, ainda, que, apesar da autorização, a opção para realizar as atividades de forma remota continua como preferencial.
“Iniciamos o cronograma de retorno em outubro do ano passado, mas vamos observando o cenário da pandemia, mantendo adaptações e seguindo de forma híbrida”, explicou o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva. “Nossa maior preocupação é com a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, colaboradores, advogados e jurisdicionados. Por isso, consideramos a possibilidade de atender presencialmente apenas os casos excepcionais, priorizando o atendimento remoto.”
De acordo com o magistrado, a Portaria autoriza o retorno gradual, mas não obriga, justamente pela instabilidade provocada pela pandemia. “Temos que analisar cada momento e saber como melhor aplicar as respectivas autorizações de retorno”, destacou. Na realização dos atos presenciais são cumpridas as medidas sanitárias, observando-se as normas de distanciamento social, de redução da concentração de pessoas, de higienização dos ambientes, uso obrigatório de máscaras, descontaminação das mãos etc.
Pós-recesso
A etapa atual de autorização da volta gradual das atividades presenciais na JFPB começou em 1º de dezembro. No dia 20 de dezembro, a Seção Judiciária paraibana entrou em recesso forense, retornando com as audiências penais em 7 de janeiro. No último dia 20, voltaram a ser realizadas as audiências cíveis, que seguiam suspensas com o recesso anual, conforme prevê o art. 220 do Novo Código de Processo Civil (CPC).
Na sexta-feira (5/2), ocorrerá o retorno das Sessões de Julgamentos da Turma Recursal, sendo a primeira presidida por seu novo presidente, o juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, à frente da TR pelo biênio 2021-2023. Os magistrados Rudival Gama do Nascimento e Bianor Arruda Bezerra Neto continuam como relatores da Turma, assim como os juízes federais Fernando Américo de Figueiredo Porto e Diêgo Fernandes Guimarães, sendo estes dois últimos nos cargos de suplente e auxiliar permanente, respectivamente.
Fonte: JFPB/TRF5
