| Quarta, 05 de Novembro de 2008 | |
|
A mobilização nacional pelo Registro Civil de Nascimento terá a adesão de Uberlândia , em Minas Gerais e nos distritos do Triângulo Mineiro. A campanha, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará no próximo dia 17 em todo o país e se prolongará até o dia 17 de dezembro. Em Uberlândia, todos os cartórios de registro civil já estão preparados para a campanha e estarão abertos entre 8 e 18 horas. A meta é erradicar a ocorrência de pessoas sem registro de nascimento no Município. |
De acordo com o juiz diretor do Foro da comarca de Uberlândia, Joemilson Donizetti Lopes, os cartórios extrajudiciais de registro civil providenciarão o registro e a certidão de nascimento gratuitamente, como determina a legislação federal.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 800 mil crianças deixaram de ser registradas no prazo legal no ano de 2002. A maioria vem de lares em que os pais se encontram em situação de pobreza e analfabetismo. Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República essas crianças engrossam o contingente de brasileiros em situação de exclusão total.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMG
