A Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário, que teve início nesta segunda (17/2) e se encerra nesta terça-feira (18/2), será transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube (www.youtube.com/cnj), pela TV e pela Rádio Justiça. Por meio da iniciativa, representantes de órgãos públicos, autoridades e entidades da sociedade civil, além de especialistas, propõem medidas para a melhoria da primeira instância, que é a porta de entrada dos cidadãos na Justiça brasileira.
Ao todo, 60 participantes irão apresentar oralmente suas contribuições ao debate nos dois dias do evento, que será realizado no plenário do CNJ, em Brasília/DF. No entanto, os interessados em acompanhar o debate em tempo real, de qualquer parte do País, poderão acessar a Rádio Justiça, pela internet (www.radiojustica.jus.br), ou a TV Justiça (veja como sintonizar a TV Justiça no seu estado). Em Brasília/DF, a Rádio Justiça pode ser sintonizada na frequência 104.7 FM.
A transmissão ao vivo teve início nesta segunda-feira (17/2), às 9 horas. Neste segundo dia, os debates também irão das 9h às 12h30 e das 14h às 18h30. Confira aqui a lista atualizada com a ordem das apresentações.
No primeiro dia, os participantes discutiram temas ligados à eficiência na Justiça de primeiro grau, como alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e gestão participativa. O segundo dia será dedicado a manifestações ligadas a questões legislativas, como extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da Justiça Eleitoral. Cada inscrito terá 15 minutos para apresentar sua contribuição.
Ao todo, 254 pessoas se inscreveram na audiência pública. Os inscritos não habilitados, além de acompanhar a íntegra do debate pela TV ou pela Rádio Justiça, poderão, caso desejem, encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico priorizacao.audiencia@cnj.jus.br. As manifestações serão juntadas ao processo da audiência pública e disponibilizadas no portal do Conselho.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
Matéria atualizada em 18/2/2014, às 8h55.
