O juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular de Tutóia, está comunicando diversas novidades na comarca para este ano de 2012. Uma delas é a intimação eletrônica, agora oficializada na Comarca através de Portaria. A partir de agora, a comunicação dos atos processuais será através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Maranhão.
De acordo com o magistrado, essas mudanças visam ao aprimoramento da prestação jurisdicional. “Desde que fui titularizado na Comarca, em dezembro passado, tenho buscado novas formas de melhorar os serviços aqui na comarca. São medidas que trazem celeridade e transparência ao trabalho do judiciário”, observa Rodrigo Terças.
Ainda segundo o juiz, o objetivo é implantar uma gestão administrativa compartilhada com todos os servidores do fórum. “Realizamos uma reunião onde foram apontadas deficiências e soluções a curto e médio prazo para as necessidades do serviço judiciário, todos se engajaram num trabalho conjunto de modificação da estrutura de trabalho e atendimento, alterando o layout da secretaria judicial, a organização do arquivo de processos findos e a reorganização dos servidores nos postos de serviços”, explica.
Uma das iniciativas é a pauta de audiência eletrônica, com alimentação através do serviço gratuito do Google Agenda, além do Sistema Themis, permitindo aos advogados e partes interessadas poderem visualizar, mediante cadastro prévio junto à secretaria, a pauta de audiência da comarca e, assim, acompanhar os serviços forenses. Durante a primeira semana útil após o fim do recesso, já foram apreciados, aproximadamente, 180 processos, sendo proferidos despachos, decisões e sentenças.
“Faremos o possível para fazer da Comarca de Tutóia um exemplo a ser seguido, colaborando com a nova mesa-diretora do Tribunal e com o corregedor-geral da Justiça na busca de qualidade e eficiência do Poder Judiciário do Maranhão”, assinala. Para que isto aconteça, o juiz firma que conta com o apoio, confiança e comprometimento dos servidores da comarca.
Na reunião entre servidores e magistrado aconteceu uma discussão sobre os procedimentos das ações da serventia judicial, bem como a leitura de provimentos e resoluções do Tribunal, da Corregedoria e do CNJ. O objetivo é que essas reuniões aconteçam durante duas horas, toda semana.
Uma outra medida adotada na comarca, através de Portaria assinada pelo juiz, é a realização de correição ordinária, marcada para o período de 30 de janeiro a 10 de fevereiro.
Fonte: TJMA
