A 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes de São Luís (MA) julgaram em ambiente eletrônico, no mês de julho, 1.265 processos distribuídos por meio do sistema PJe. A Turma Temporária, que também funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), julgou por videoconferência 227 recursos dos sistemas Themis e Projudi. Neste mês de agosto já foram julgados 862 processos pelas três turmas.
Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março as sessões presenciais foram suspensas como medida de prevenção do contágio pelo vírus e os juízes das turmas permanentes passaram a realizar sessões virtuais a partir de abril, julgando até agora 3.784 recursos. Já a turma temporária passou a fazer as sessões por webconferência no final de junho, sendo julgados 456 processos até esta semana.
O secretário das turmas recursais, Alexandre Batalha Monteiro, explica que em razão da pandemia as sessões em ambiente virtual vão continuar, como forma de prevenção do contágio pelo vírus. “Diante dessa situação, as sessões virtuais do PJe são a melhor ferramenta para aumentar a quantidade de julgamentos.”
De janeiro a julho de 2020, as duas unidades permanentes receberam 3.477 processos, baixaram 4.901 e julgaram 5.073. A turma temporária, que julga processos somente dos sistemas Themis e Projudi, recebeu 240, baixou 1.491 e julgou 739.
Até o final de agosto as turmas permanentes julgarão mais 667 processos e a turma temporária, 92. As sessões iniciam sempre às 15h de quarta-feira e se encerram na quarta-feira (1ª Turma) e 15h de terça-feira encerrando na terça-feira seguinte, no mesmo o horário (2ª Turma). Na turma temporária (videoconferência) cada sessão inicia e termina no mesmo dia.
Integram as duas turmas os juízes Sílvio Suzart dos Santos, Ernesto Guimarães Alves e Andréa Cysne Frota Maia (1ª Turma) e Manoel Aureliano Ferreira Neto, Cristina de Sousa Ferraz Leite e Talvick Afonso Atta de Freitas (2ª Turma).
Os advogados e as partes são intimados pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), pelos correios ou por meio eletrônico (no próprio ambiente do PJe), de que o julgamento ocorrerá através da sessão virtual. A Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e demais partes cadastradas para ciência de atos processuais via sistema, serão intimadas por esse meio.
Alexandre Batalha disse que a Turma Recursal Temporária também continua com as sessões por videoconferência, como medida de segurança sanitária devido à pandemia da Covid-19. Na próxima quarta-feira (26) haverá webconferência para julgar 92 processos. Integram essa turma os juízes Luiz Carlos Licar Pereira, Lavínia Helena Macedo Coelho e Marcelo Elias Matos Oka.
De acordo com o secretário, nos próximos meses a turma temporária vai julgar todos os processos do sistema Projudi, inclusive os que estão chegando até o momento, e todos os processos do sistema Themis, que chegaram à unidade até início do mês de outubro de 2019, exceto os que estão suspensos.
A secretaria das turmas recursais está funcionando no horário de expediente do Fórum de São Luís, que este mês é das 8h às 13h, conforme a Portaria Conjunta 342020 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, sendo o atendimento presencial às partes e advogados das 9h às 12h. O telefone da secretaria é (98) 3194-5700 e o e-mail turmarecursal@tjma.jus.br.
Criadas pela Lei Complementar nº 216, de 19/07/2019, as turmas recursais possuem a competência para julgar processos, em grau de recurso, oriundos dos 22 juizados especiais (cíveis, criminais, trânsito e da Fazenda Pública) da Comarca da Ilha de São Luís, além das varas únicas onde não há juizados, dentro da área de abrangência das Turmas Recursais (comarcas de São Luís, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatu, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar).
Fonte: TJMA
