As Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio foram recomendadas para receber o certificado NBR ISO 9001:2008, pelo seu sistema de gestão da qualidade. O setor superou todas as metas da certificação, inclusive com a redução do prazo entre a distribuição e o julgamento do recurso. Outro fator de destaque foi a equipe coesa, voltada para garantir a melhoria e qualidade dos serviços prestados à sociedade. A auditoria interna foi realizada no dia 18 de dezembro pela Fundação Vanzolini, organismo certificador credenciado pelo Inmetro. 

Segundo o juiz Flávio Citro Vieira de Mello,coordenador da Turma Recursal e titular do 2º Juizado Especial Cível da capital, entre o julgamento e a publicação do acórdão, o prazo que era de 40 dias passou para 27. Além disso, o tempo entre a distribuição e o julgamento foi reduzido para 19 dias. “Tempo recorde no país. Ao todo são 46 dias, em média, entre o ajuizamento da decisão e o acórdão”, disse o juiz. Ele afirmou também que pesquisa de satisfação com os serviços saltou de 70% de aprovação para 95%. 

O Poder Judiciário estadual tem quatro Turmas Recursais Cíveis e três Turmas Recursais Criminais, com competência para julgar mandados de segurança, habeas-corpus e recursos contra decisões dos Juizados Especiais de todas as Comarcas do Estado do Rio.De acordo com as informações prestadas pela Escrivã do cartório das Turmas Recursais e responsável pela implementação das rotinas administrativas, CláudiaMaria Brazuna Monteiro, de janeiro a novembro de 2008, as Turmas Recursais Cíveis receberam em média, por mês, 5.073 recursos e as Criminais 80. No mesmo período, foram distribuídos 54.344 recursos cíveis e 692 criminais, sendo julgados, respectivamente, 57.779 e 873 processos. A solenidade de certificação está marcada para o dia 27 de janeiro de 2009.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRJ