Cerca de 1.700 processos foram julgados no primeiro mês de funcionamento da Turma Recursal Única do Poder Judiciário de Mato Grosso, cujo início das sessões de julgamento ocorreu em 7 de fevereiro. O número representa quase três vezes a quantidade de recursos analisados mensalmente pelas três turmas recursais que tinham competência para atuar no segmento. Em média são julgados 300 casos por sessão, sendo dois encontros por semana.
Na avaliação do presidente da Turma Recursal Única, juiz João Bosco Soares da Silva, os números são bastante satisfatórios, demonstrando celeridade e qualidade na prestação jurisdicional para a sociedade. Outro ponto destacado pelo magistrado é a uniformização das decisões em relação a uma mesma matéria. “Antes existiam divergências de julgamentos, dependendo da turma que analisasse o recurso. Isso não ocorre mais”, assevera.
O magistrado destaca que o objetivo deste novo trabalho implantado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é julgar o estoque existente de oito mil processos até o meio do ano. Com a diminuição da quantidade de recursos, o objetivo da Turma Recursal Única é atender a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê prazo de 100 dias para julgamento dos recursos de juizado especial. “O juizado especial nasceu para ser rápido, deve ser célere e estamos buscando isso”, pontua.
O juiz João Bosco explica que a ampliação do número de recursos julgados é reflexo de um trabalho feito com exclusividade pelos magistrados que compõem a Turma Única. Antes, juízes e assessores acumulavam funções tanto no juizado quanto nas turmas recursais. Agora, trabalham em uma função exclusiva. “A medida refletiu em melhorias nos trabalhos da Primeira Instância também, uma vez que os magistrados e suas equipes deixaram de acumular funções”.
A primeira sessão de julgamento da Turma Recursal Única foi realizada no dia 7 de fevereiro com mesa formada pelos magistrados João Bosco Soares da Silva (presidente), Valmir Alaércio dos Santos, Gonçalo Antunes de Barros Neto e Yale Sabo Mendes. Dezenas de advogados acompanharam a sessão e tiveram a oportunidade de se manifestar.
Do TJMT
