De janeiro a dezembro de 2012, a Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou 15.750 processos, entre físicos e virtuais. No mesmo período, foram distribuídas ao colegiado 10.962 demandas judiciais. Atualmente, há 3.115 ações pendentes de julgamento. De acordo com o juiz presidente da Turma Recursal Única, João Bosco Soares da Silva, o principal benefício da criação da Turma, que completou um ano em dezembro, foi eliminar o gargalo no Segundo Grau de Jurisdição dos Juizados Especiais. Antes da criação, havia 7.903 processos aguardando julgamento.

O magistrado salientou que a criação da Turma Recursal Única permitiu, além da aceleração dos julgamentos, um alívio na sobrecarga de trabalho dos juízes que atuam nos Juizados Especiais e que eram convocados para participar das turmas recursais. Frisou ainda que a unificação facilitou pacificações de entendimento a respeito de determinados assuntos, permitindo que as decisões prolatadas se tornassem análogas, diferentemente do que ocorria quando existiam várias turmas e, às vezes, entendimentos diferentes sobre o mesmo assunto em cada uma delas.

A Turma Recursal Única foi inaugurada em 6 de dezembro de 2011 pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e está localizada no Anexo Desembargador António de Arruda (Tribunal de Justiça de Mato Grosso).

A criação da Turma Recursal Única levou em consideração recomendações do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e seguiu os termos do Provimento nº 7/2011, da Corregedoria Nacional da Justiça.

Fonte: TJMT