Uma das primeiras medidas adotadas pela nova composição da Turma Recursal de São Luís, que assumiu os trabalhos no último mês de agosto, foi realizar um alinhamento dos posicionamentos sobre as matérias em julgamento. Com o entendimento definido, as pautas passaram a ser agendadas por natureza da matéria, facilitando a análise de grande quantidade de recursos sobre um assunto específico em um mesmo dia.
Atualmente, a Turma Recursal de São Luís é composta pelos magistrados titulares Talvick Afonso Atta de Freitas (presidente), Eugênia de Azevedo Neves e Maria Izabel Padilha. Completam o colegiado os suplentes Maria José França Ribeiro e Maria Eunice do Nascimento Serra, que atuam somente na ausência dos titulares por motivo justificado.
Obedecendo a essa organização estabelecida pelo colegiado, a turma tem dado ênfase para os processos mais antigos, julgando por ordem cronológica. A exceção fica por conta dos casos urgentes, que ocorrem quando há prioridade processual, embargos de declaração e mandado de segurança. “Esse trabalho têm permitido agilizar o processo da análise, o que tem aumentando o número de processos julgados”, afirmou o secretário da turma, Alexandre Monteiro.
Agilidade
O estabelecimento de uma nova dinâmica de trabalho foi a alternativa encontrada para que os magistrados pudessem dar agilidade no julgamento dos cerca de 800 recursos recebidos por mês e do total de 20 mil que atualmente tramitam na unidade. Dão suporte aos juízes uma equipe de 27 servidores, distribuídos em auxiliares, técnicos, analistas, secretário, assessores e oficiais de Justiça.
Em 2015, a turma já apresenta uma produtividade de 5 mil recursos julgados, sendo 1,5 somente nos meses de agosto e setembro. A média de julgamento diário é de 70 recursos, com a possibilidade de aumento, na medida em que os novos procedimentos vão se consolidando, garantiu Alexandre Monteiro.
Reformulação
Em 2013, sob a coordenação do então corregedor da Justiça, desembargador Cleones Cunha, as turmas recursais que compõem o Sistema de Juizados do Maranhão passaram por alterações. Antes existiam apenas seis turmas, sendo que cinco dessas estavam instaladas na capital e a outra em Imperatriz. Com a reforma, foram criadas oito turmas, todas já instaladas, sendo uma para cada polo judicial existente no estado.
Assim, recursos que antes eram encaminhados para São Luís ou Imperatriz agora podem ser solucionados nas suas regiões de origem. A medida garantiu eficiência e agilidade para as partes e advogados, que podem acompanhar o processo mais próximo de seu domicílio.
A Turma Recursal de São Luís funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa. Na capital, a unidade recebe recursos dos 19 juizados especiais, sendo 14 cíveis, três criminais, um de Trânsito e um da Fazenda Pública. Além da capital, a turma recebe recursos dos termos judiciários Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, todos da Comarca da Ilha. Também abrange as comarcas de Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatú, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita e Santo Amaro.
Fonte: CGJ-MA
