O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às Eleições 2022, bem como da proposta de regulamentação para as Missões de Observação Eleitoral. As iniciativas estão marcadas para os dias 22 e 23 de novembro e, como medida de segurança sanitária, acontecerão virtualmente. Todos os eventos serão transmitidos ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
As minutas das instruções já estão disponíveis para consulta prévia, no Portal do TSE, cumprindo o prazo de 15 dias de antecedência determinado pela Resolução TSE 23.472/2016 que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas. A elaboração e a relatoria dessas instruções foram designadas ao ministro Edson Fachin, vice-presidente da corte.
Poderão participar das audiências representantes de partidos políticos e de instituições públicas e privadas, advogados e demais pessoas interessadas. Quem quiser fazer uso da palavra durante os eventos deverá se inscrever previamente por meio de formulário eletrônico. As sugestões para os textos das minutas de resolução deverão ser enviadas pelo mesmo formulário e serão recebidas até as 23h59 do dia 23 de novembro.
Os pedidos de inscrição para uso da palavra no dia 22 de novembro terminam às 23h59 do dia 20. Para os eventos do dia 23, encerram-se às 23h59 de 21 de novembro. As listas das pessoas inscritas serão divulgadas no Portal do TSE no dia anterior à respectiva audiência.
Nos eventos, que serão destinados exclusivamente à exposição de sugestões, todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é que cada ciclo de audiência dure até duas horas, tempo que eventualmente poderá ser estendido. Caso ocorram inscrições de representantes de mais de um órgão do mesmo partido político, terá preferência a pessoa que representar o diretório nacional.
Conheça a página das audiências públicas das resoluções das Eleições 2022.
Confira a página da audiência pública da resolução das Missões de Observação Eleitoral.
