O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, cumpre mais uma meta do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional, após a conclusão do cadastramento de seus 108 magistrados nos Sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud. Assim, o TRT8 atende à Meta 8 determinada pelo CNJ, que propõe o cadastramento de “todos os magistrados como usuários dos sistemas de acesso a informação sobre pessoas, bens e comunicação de ordens judiciais”.
Atualmente, dentre as metas nacionais, apenas duas não foram cumpridas pelo tribunal, as de número 6 e 10, considerando que a Meta 5 não está ligada à Justiça do Trabalho. É importante destacar que o TRT8 também foi o primeiro no país a cumprir a Meta 1,que trata de seu alinhamento ao Planejamento Estratégico ao Nacional.
Um dos fatores que contribui para a celeridade no cumprimento das metas nacionais se deve ao fato de que o TRT8 trabalha seu Planejamento Estratégico Institucional desde 2007, quando as metas locais foram definidas em um amplo processo que envolveu magistrados, servidores, sindicatos e associações de classe ligadas ao Judiciário Trabalhista nos estados do Pará e Amapá, e gerou um maior comprometimento de todas as categorias que compõem a Justiça do Trabalho na 8ª Região.
Situação das metas nacionais no TRT da 8ª Região:
1. Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial – META CUMPRIDA – o TRT8 foi o primeiro tribunal do país a cumpri-la.
2. Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) – META CUMPRIDA.
3. Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (internet) – META CUMPRIDA.
4. Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos – META CUMPRIDA.
5. Implantar sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias – NÃO RELACIONADA À JT.
6. Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas – META NÃO CUMPRIDA.
7. Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça – META CUMPRIDA.
8. Cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, Infojud, Renajud) – META CUMPRIDA.
9. Implantar núcleo de controle interno – META CUMPRIDA.
10. Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias – META NÃO CUMPRIDA
Fonte: TRT8
