Com o julgamento das últimas ações pendentes no decorrer desta semana, mais três Varas do Trabalho de Salvador (BA) cumpriram a Meta 2/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o julgamento de todos os processos de conhecimento ajuizados até dezembro de 2007. Desta vez lograram êxito a 5ª, 17ª e 33ª Varas, cujas titulares são as juízas Ana Cecília Amoedo, Sulamita de Lacerda Aleodim e Margareth Rodrigues Costa, respectivamente.
Dos dez processos integrantes da meta em andamento na 17ª Vara, o último processo solucionado dependia da realização de perícia, que demorou além do esperado para acontecer porque um das partes envolvidas no processo rejeitou o perito inicialmente designado. Assim que a instrução foi finalizada, o processo foi sentenciado pela juíza Edlamar Souza Cerqueira, auxiliar da unidade.
A 33ª Vara de Salvador possuía 24 ações que integravam a meta, mas o último processo pendente – contra uma instituição bancária – foi um dos que deu mais trabalho, devido às dificuldades enfrentadas pela unidade para realizar perícia e concluir a instrução. Como não havia mais o que ser discutido, a juíza Margareth Rodrigues Costa proferiu a sentença no decurso da audiência de razões finais.
Na 5ª Vara o último processo pendente dos 26 que a unidade possuía dependia do trânsito em julgado de outra ação envolvendo as mesmas partes, em tramitação na 20ª Vara de Salvador. ”A decisão só não foi proferida antes porque a ação que tramitava na 20ª Vara estava aguardando o julgamento de outro recurso que havia subido para Brasília”, informou João Maurício Primo, diretor da unidade. Assim que o Agravo de Instrumento baixou do Tribunal Superior do Trabalho, a juíza Ana Cecília Amoedo proferiu a sentença.
A atuação das magistradas evidencia o empenho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) baiano em atingir a Meta 2 por completo. Até o momento 13 Varas já atingiram a medida e mais de 1.900 processos já foram resolvidos no Regional nos últimos nove meses, graças a ações empreendidas pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, em parceria com a Corregedoria Regional e a Comissão Gestora das Metas do CNJ no Tribunal. As outras unidades que já alcançaram o objetivo foram Brumado, Paulo Afonso, 1ª de Itabuna, 1ª, 19ª, 27ª, 29ª e 34ª de Salvador, Euclides da Cunha e 5ª de Feira de Santana.
Agora o Tribunal se prepara para a Semana da Meta 2 que acontecerá de 6 a 10 de dezembro com o objetivo de julgar 1.350 processos ainda pendentes,. O movimento vai alcançar todas as Varas Trabalhistas do Estado.
Fonte: TRT5
