O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) finalizou ontem a era do processo em papel e iniciou a digital, em solenidade que aconteceu na sala de sessões do Tribunal Pleno com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. A implantação do processo eletrônico na Paraíba começou em maio de 2008 e foi concluída a adoção do novo sistema pela Vara do Trabalho de Mamanguape.
O presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade chamou de “auspiciosa” a presença do ministro Dalazen, lembrando que ele esteve presente na inauguração da 1ª Vara Eletrônica de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, fato que marcou o início da implantação do Processo Eletrônico na Paraíba e também no 1º Congresso Brasileiro do Processo Eletrônico, ocorrido em Campina Grande. Segundo o magistrado a partir de agora os processos não ficam mais nas prateleiras ou nas escrivaninhas de magistrados e servidores.
Adiantou que “esse sucesso é apenas o limiar de um grande salto para o futuro, pois a Justiça brasileira como um todo e a Justiça do Trabalho, em particular, caminham a passos largos na trilha do processo digital, por meio do programa PJe”, disse o desembargador Edvaldo de Andrade. Destacou que o TRT da Paraíba desenvolveu sua própria tecnologia de PE e está apto a compartilhar suas experiências com os demais tribunais do país e com os Conselhos Superiores.
Meio ambiente – O vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen disse estar orgulhoso de participar de mais um momento histórico do TRT da Paraíba. “Retorno para ressaltar com alegria e contentamento, mais essa etapa de êxito cumprida na 13ª Região”, disse, afirmando que o processo eletrônico significa a Justiça aberta 24 horas para a cidadania brasileira. “Uma Justiça que ecologicamente reduz seus gastos e se preocupa com a natureza”.
Para o ministro do TST, a Justiça do Trabalho da Paraíba é agora um referencial para a Justiça brasileira, com todos os benefícios que o processo eletrônico pode proporcionar a população. “Em nome da presidência do TST transmito a todos os servidores, em especial aos da Secretaria de Tecnologia da Informação, a concretização desse anseio. O nosso reconhecimento pela eficiência de ser o primeiro tribunal eletrônico do país”, revelou.
Já o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Max Frederico lembrou a ousadia da desembargadora Ana Clara Nóbrega, que em 2007 provocou a STI para implantar o processo eletrônico e a continuidade do projeto na atual gestão, da qual recebeu total apoio, principalmente no que diz respeito aos investimentos, a exemplo da implantação da Sala Cofre e toda a infraestrutura necessária para que o PE chegasse a todas as Varas do Trabalho do Estado.
Na solenidade estiveram presentes os desembargadores Vicente Vanderlei e Carlos Coelho, a juíza titular da Vara do Trabalho de Mamanguape, Solange Machado, o presidente da Amatra 13, juiz André Machado, a diretora do Fórum de João Pessoa, juíza Rita Rolim, muitos magistrados, representantes de instituições, juizes, diretores e servidores do TRT.
Processo eletrônico – A primeira Vara do Trabalho Eletrônica do país foi instalada no município de Santa Rita, na região da grande João Pessoa, em maio de 2008. No mesmo ano, no mês de setembro, foi inaugurada a segunda Vara Eletrônica, também em Santa Rita.
Em junho de 2009 as Varas do Trabalho de João Pessoa passaram a ser eletrônicas e em junho deste ano o novo sistema foi implantado em Campina Grande, a segunda maior cidade do estado.
A partir do segundo semestre deste ano a nova tecnologia chegou a outras dez unidades do interior, nas cidades de Guarabira, Patos, Areia, Itabaiana, Monteiro, Picuí, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras. Nesta segunda-feira, 29, a Vara do Trabalho de Mamanguape, na zona da mata do estado, foi a última unidade a adotar o novo sistema, finalizando a era do processo em papel e iniciando a digital.
Fonte: TRT13
