O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) está priorizando contatos com as empresas que mais têm processos trabalhistas em andamento, para que agilizem os acordos e, desta forma, possam ser resolvidos os impasses com os trabalhadores. Para isso, reuniu representantes de várias empresas dos setores bancário, automotivo, alimentício, de bebidas, vestuário e comunicação, para apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e de 2º Graus (JAC1 e JAC2), criados no TRT-PR há cerca de três anos para intensificar a solução dos processos por meio de acordos.
Os desembargadores do JAC2, Sueli Gil El Rafihi, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e Benedito Xavier da Silva reuniram-se com representantes das empresas C. Vale, Carrefour, Cia.Hering, Coamo, Cooperativa Agroindustrial Lar, Eletrolux, Funbep (Itaú e Unibanco), RPC, Todeschini, Irmãos Muffato, Jasmine Alimentos, Kraft Foods, Lojas Renner, Employer, Metropolitana, Ondrepsb Serviços, Renault, Bosch, Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, Spaipa, Viação Garcia, Volkswagen e Yoki Alimentos, com objetivo de esclarecer os benefícios da conciliação, mesmo em processos que já estão em andamento no Tribunal Superior do Trabalho (Brasília). “O fato de agendar uma audiência no Tribunal Regional para tentar acordo, inclusive em processos que já foram para Brasília, não atrasa o andamento processual, caso esse acordo não venha a ser firmado. Por isso é preciso tentar, estar aberto para uma conversa. É por meio do diálogo que podemos resolver um conflito, sem a necessidade de estender por tanto tempo a via judicial”, explica a desembargadora Sueli Gil El Rafihi, presidente da Comissão de Conciliação do TRT-PR.
Para ela, “o acordo é a melhor forma de pacificação social, pois nele a solução vem do diálogo entre os envolvidos. Ganha a empresa, que vê diminuída a incidência de juros, resolvendo seus passivos trabalhistas, e ganha o trabalhador, que tem seu impasse resolvido em pouco tempo”.
A vantagem em ter finalizado vários processos em um mesmo período, sem a necessidade de recorrer a cada unidade da Justiça do Trabalho, fez com que a empresa de segurança Prossegur, que tem cerca de 1.500 funcionários em todo o Paraná, procurasse pelo Juízo Auxiliar de Conciliação de 2º Grau. A empresa solicitou, por meio de apenas um ofício ao setor, audiências em 22 processos, sendo três rejeitados pela outra parte e 19 colocados em pauta.
Em duas semanas, foram realizadas 11 audiências, com acordo em oito processos – índice de 72% de êxito. “O resultado é muito bom porque vai ao encontro da nova política da empresa, que é a de resolver conflitos por meio de acordo, ao mesmo tempo em que reduz o número de processos trabalhistas em andamento”, explica o advogado da empresa Luiz Guilherme Manfré Knaut.
De acordo com ele, embora o trâmite da Justiça do Trabalho permita a tentativa de acordo em todas as fases do processo, a existência de um juizado específico auxilia na busca da conciliação e no resultado almejado. “O contato que os servidores realizam com as partes antes da audiência, telefonando, tentando chegar a um valor comum, inclusive com o auxílio da Assessoria de Economia e Orientação de Cálculos do Tribunal, é fundamental para o bom resultado. Também é preciso, antes de tudo, disposição das partes em negociar. Cada um precisa abrir mão de um pouco”, finaliza.
Fonte: TRT do Paraná
