O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região – Pernambuco – e a Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE) firmaram contrato de prestação de serviço, no dia 10 de maio, para digitalização dos processos que seguirão em grau de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. Pioneira no Judiciário pernambucano, a iniciativa prevê a contratação de 20 trabalhadores portadores de deficiência auditiva e de um supervisor, que são integrantes da ASSPE.
O presidente do TRT6, desembargador André Genn, destacou que é necessário que o Tribunal contribua com o processo de inclusão, pela própria responsabilidade social que possui. “Importante colaborar nessa inserção de pessoas, ajudando às pessoas portadoras de necessidades especiais a ultrapassar as barreiras criadas pela sociedade”, afirmou, durante a assinatura do contrato. Para o presidente da Associação de Surdos, Nelson Valença, a importância desse ato reside especialmente no tipo de trabalho a ser executado, de natureza mais técnica. “Os surdos estão aptos a trabalhar, não somente em atividades pesadas, mas cumprindo tarefas que exigem maior especialização”, comemorou Valença.
A prestação de serviços tem o prazo de um ano, período durante o qual os contratados vão digitalizar cerca de 4 mil processos, com média de 2,5 volumes, cada um com 400 páginas, equivalendo a uma quantidade estimada de dois milhões de folhas a serem digitalizadas.
Os prestadores de serviço cumprirão uma jornada de seis horas diárias e receberão mensalmente um salário mínimo. A jornada do supervisor será de oito horas diárias, com uma remuneração mensal de R$ 980,00. O Tribunal também vai oferecer vale-refeição para todos os contratados e vale transporte apenas ao supervisor, visto que os portadores de deficiência auditiva contam com o benefício da gratuidade no sistema de transporte coletivo.
O trabalho será executado nas dependências do TRT6, que fornecerá, ainda, mobiliário, equipamentos, acessórios, softwares, estações de trabalho e materiais de consumo. A Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE) atende a 300 associados, do Recife e também do interior do estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-PE
