O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está desenvolvendo ações para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na primeira e segunda instâncias. As atividades são realizadas por um grupo de trabalho formado por magistrados e servidores. O novo sistema começa a funcionar, inicialmente, no tribunal e vara trabalhista de Barreirinhas, em dezembro deste ano.
O grupo de trabalho é coordenado pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, auxiliar da Presidência do TRT-MA. Também integram o grupo o juiz titular da vara eletrônica (7ª Vara do Trabalho de São Luis), Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, além de servidores de setores como informática, distribuição, recurso e jurisprudência, gestão estratégica e gabinetes de desembargadores.
A cerimônia de inauguração do PJe na Justiça do Trabalho do Maranhão está prevista para o dia 7 de dezembro deste ano, no tribunal e Vara de Barreirinhas, conforme cronograma do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A VT de Barreirinhas (1ª instância) e áreas judiciárias de 2ª instância (Tribunal) estão sendo preparadas para receber o sistema eletrônico, com mobiliário e equipamentos apropriados. O calendário de atividade prevê a realização de convênios ou termos de cooperação com instituições que militam na Justiça do Trabalho, como OAB, Procuradoria Regional do Trabalho, Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, Procuradoria da Fazenda Nacional, Defensoria Pública da União, dentre outros órgãos para os quais são realizadas remessas de autos.
Para implantação do sistema, equipes do CSJT estarão na VT de Barreirinhas e no TRT desenvolvendo ações que vão desde o acompanhamento da montagem da infraestrutura de tecnologia da informação (TI), verificação do ambiente, simulação de uso do novo serviço e treinamento de magistrados, servidores e da equipe de replicadores do Regional no uso do PJe configurado para realidade local. Está prevista, ainda, a apresentação do sistema eletrônico aos operadores de Direito. A equipe do CSJT também fará o acompanhamento da primeira semana de operação do novo sistema, visando dirimir dúvidas, identificar boas práticas e ajustar configurações do PJe.
Do TRT-MA
