A terceira vara do trabalho (VT) no Maranhão a funcionar de forma totalmente eletrônica será a VT de Presidente Dutra (Travessa 06, s/n). A instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), naquela vara, ocorre nesta sexta-feira (14/12), durante cerimônia que contará com a presença de magistrados, advogados, representantes de entidades e jurisdicionados.
A primeira VT a receber o PJe-JT no estado foi Barreirinhas e a segunda, Chapadinha, nos dias 10 e 12 deste mês, respectivamente. No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª. Região, que abrange o Maranhão (2º grau), a instalação ocorreu na também na segunda-feira (10/12), durante solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), João Oreste Dalazen. O sistema foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CSJT e diversos tribunais brasileiros.
A cerimônia de instalação do PJe em Presidente Dutra será conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, e pela juíza titular da VT, Erika Guimarães Gonçalves. Na ocasião, será autuado o primeiro processo eletrônico naquela vara trabalhista. Ao cadastrar o processo, o reclamante já fica sabendo a data e horário da primeira audiência.
Nesta sexta-feira (14/12), dia da implantação do PJe em Presidente Dutra, o expediente interno e externo da VT se restringirá às atividades de instalação do sistema, conforme Portaria GP nº 1208/2012, disponível no site www.trt16.jus.br. Além da cidade-sede, a Vara de Presidente Dutra tem jurisdição nos municípios maranhenses de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.
Processo eletrônico – o PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica de processo judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet.
Do TRT-16
