No sábado, 30 de abril, o TRT/RJ participou da primeira Ação Itinerante da Casa de Direitos na Cidade de Deus. O projeto, que reúne representantes do Poder Judiciário, pretende levar a Justiça às comunidades pacificadas e faz parte das comemorações pelos 70 anos da Justiça do Trabalho. A iniciativa, que atendeu cerca de quatro mil pessoas, segundo informações da Polícia Militar, é uma parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça e tribunais de vários ramos do Judiciário, entre eles o TRT/RJ.
Pelo Tribunal, participaram as desembargadoras Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental, e Ana Maria Soares de Moraes, vice-corregedora, além do desembargador José Geraldo da Fonseca.
Também estiveram presentes magistrados e servidores voluntários. A iniciativa contou com a participação dos juízes André Gustavo Villela, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1); Maurício Pizarro Drummond, diretor do Foro de 1º grau da capital; Luciana Gonçalves Pereira das Neves, Claudia Marcia de Carvalho Soares e Anelise Haase de Miranda; Janúbia Castro, supervisora da Ouvidoria, e os servidores Jorge Fernandes, Márcia Helena Barbosa Alves, Ana Paula Vilar Cruz, Suzana Machado, Barbara Maria Cruz e Margarida Maria Rello de Souza.
A primeira Ação Itinerante na Cidade de Deus ainda contou com a presença de autoridades, como o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, os conselheiros do CNJ Morgana Richa e Nelson Tomaz Braga, também desembargador do TRT/RJ, e o subsecretário de direitos humanos do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Carlos Biscaia, que afirmou: “A sobrevivência do nosso Estado depende muito da permanência das áreas pacificadas” .
A Casa de Direitos será instalada na Fundação Leão XIII da comunidade e deve ser inaugurada em aproximadamente quatro meses.
Segundo o ministro, o objetivo é que a estrutura seja permanente. “É comum vermos movimentos sazonais, mas a Casa veio para ficar”, afirmou ele.
Também prestigiaram o evento a presidente do TRF – 2ª Região, Maria Helena Cisne, o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, e o defensor público geral do Estado – Nilson Bruno Filho.
Participaram ainda representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Defensorias Públicas do Estado e da União, do Ministério Público Estadual, da Delegacia Regional do Trabalho e da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher.
COMUNIDADE ELOGIA A INICIATIVA
A comerciante Regina, moradora da comunidade, comemorou a chegada da Casa de Direitos, lembrando como era feita a “justiça” antes da presença da Unidade de Polícia Pacificadora.
“Aos sábados, o tráfico fechava este beco ao lado da minha casa e vendia drogas. Quando alguém não pagava ou roubava, os bandidos batiam na pessoa até a morte. Depois, jogavam o corpo no rio aqui do lado. Tudo isso mudou. A UPP inclusive já salvou minha vida, pois sofri um aneurisma e fui salva por um policial que almoçava na minha pensão”.
A Comunidade da Cidade de Deus, pacificada no final de 2009, conta com cerca de 60 mil habitantes.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT/RJ
