O índice de produtividade do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, é um dos mais elevados do país, tendo chegado a 133,5% no ano passado, quando os desembargadores julgaram 37.745 processos, contra os 28.273 recebidos. Em 2011 (dados até junho), os resultados continuam positivos – foram recebidos 16.216 recursos e julgados 19.031.
Esse volume expressivo de julgamentos foi um dos aspectos ressaltados pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, na ata conclusiva da correição realizada no TRT5 na última semana. A apresentação dos dados ocorreu no final da semana, durante sessão do Pleno, no Fórum de Nazaré, com a presença dos desembargadores, juízes e servidores da instituição.
O corregedor elogiou a criação neste mês de um Núcleo Permanente de Conciliação e da Vara Itinerante, que em apenas 10 meses de atuação já resolveu 725 processos, o equivalente a 68% do total colocado em pauta. Destacando o caráter pedagógico e cooperativo do trabalho correicional, o ministro Levenhagen também deu orientações processuais, especialmente quanto a prazos e aspectos da lei que podem auxiliar na execução (cobrança de dívidas).
Tecnologia – No âmbito da tecnologia, o ministro Levenhagen considerou extremamente elogiável o fato de o TRT5 ser o maior usuário do sistema telefonia VoIP (Voice over Internet Protocol). A tecnologia, que foi implantada no Regional baiano em novembro último, tem custo zero para os tribunais trabalhistas porque usa como meio de transmissão a Rede Corporativa da Justiça do Trabalho, resultando em significativa economia de recursos.
Outros destaques positivos da infraestrutura tecnológica foram a publicação de uma Política de Segurança de Tecnologia da Informação, o cumprimento da primeira etapa de implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e a qualidade do sistema local de acompanhamento de processos (Samp).
Ao final da leitura do relatório da correição, a presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, agradeceu pelo reconhecimento das medidas que têm sido bem sucedidas e assegurou que as ações da administração serão balizadas pelas orientações trazidas pela Corregedoria-Geral.
Fonte: TRT 5
