Nesta segunda-feira (19/11), magistrados da primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região se reúnem para definir estratégias que nortearão a Semana Nacional de Conciliação na Bahia, ação que integra o Movimento pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O encontro acontece na sala de sessões Juiz Nylson Sepúlveda.
Nesta segunda-feira (19/11), magistrados da primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região se reúnem para definir estratégias que nortearão a Semana Nacional de Conciliação na Bahia, ação que integra o Movimento pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O encontro acontece na sala de sessões Juiz Nylson Sepúlveda.
Até agora, 31 varas do Trabalho na capital e oito do interior já confirmaram participação na Semana de Conciliação, que acontece de 3 a 8 de dezembro. Em todas essas unidades, os juízes trabalharão na sistematização de processos segundo critérios estabelecidos, incluindo-os na pauta, tanto em audiências especiais quanto nas ordinárias. O objetivo é mostrar às partes que a via da conciliação, além de ser a mais rápida, pode oferecer um nível de satisfação maior para todos os envolvidos.
Para a reunião de segunda-feira, além dos magistrados, o presidente do Tribunal, desembargador Paulino Couto, conta com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas e dos presidentes das seis turmas da Corte. A idéia é envolver todos os operadores do judiciário trabalhista no movimento deflagrado pelo CNJ, visando a estimular a cultura da conciliação.
As turmas também definirão formas de pautar processos para a conciliação na primeira semana de dezembro. No Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), o juiz auxiliar João Batista Souza anunciou que o órgão terá pauta dupla. Outro serviço a ser prestado à população será um balcão de informações onde magistrados e servidores orientarão o público sobre as vantagens e as formas de realizar acordos. Durante a Semana, o TRT5 enviará ao CNJ boletim diário sobre as atividades desenvolvidas.
A comissão local responsável pelo Movimento pela Conciliação, além do desembargador Paulino Couto, é formada pelos desembargadores Vânia Chaves (presidente) e Valtércio Oliveira, pelos juízes Gilmar Carneiro, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), João Batista Souza, Léa Reis Nunes (39ª Vara de SSA) e Carla Noveli (auxiliar da 35ª Vara de SSA). Além das atividades relacionadas à Semana Nacional de Conciliação, a comissão está responsável em realizar ações permanentes para promover a via da negociação como preferencial diante dos conflitos trabalhistas.
Critérios – A juíza Lea Reis Nunes, que participa do Movimento pela Conciliação desde 2006, explica que os processos preferenciais para serem levados à mesa de conciliação são aqueles em que as partes têm endereços na cidade onde a ação tramita. Também é um critério a ser considerado não haver diferenças extremas entre as demandas apresentadas pelas partes, bem como a tendência de determinadas reclamadas para realizarem acordos. Segundo a magistrada, o movimento já promoveu na Bahia cursos de técnicas de conciliação para juízes novos e veteranos e para oficiais de Justiça do TRT5, além de aula para estudantes da Faculdade Baiana de Ciências (Fabac).
(Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT5)
