O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) despontou no relatório “Metas Nacionais do Poder Judiciário (2009-2012)”, lançado neste mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos tribunais que cumpriram todas as metas traças para 2012. A Corte baiana foi citada como destaque em relação à meta específica de execução na Justiça do Trabalho.

A meta fixada por consenso no Poder Judiciário requeria que, no ano, a Justiça do Trabalho aumentasse em 10% o encerramento das ações judiciais na fase de execução. No TRT-BA, o aumento registrado superou a meta e ficou em 19,28%.

Verificou-se que apenas 42% dos tribunais alcançaram os resultados esperados. Outros TRTs que alcançaram o objetivo foram os da 1ª (RJ), 2ª (SP), 9ª (PR), 10ª (DF e TO), 11ª (AM e RR), 16ª (MA), 19ª (AL), 21ª (RN) e 23ª (MT) regiões. Para o CNJ, os dados referentes a 2012, considerando toda a Justiça do Trabalho, mostraram que “ainda há entraves” nessa fase final dos processos e que isso ainda é “um ponto preocupante”.

Fonte: TRT-BA