O TRT-8ª Região, que engloba Pará e Amapá, participou do Movimento para a Conciliação promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizando a Semana da Conciliação Consciente, no período de 04 a 07/12.
O TRT-8ª Região, que engloba Pará e Amapá, participou do Movimento para a Conciliação promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizando a Semana da Conciliação Consciente, no período de 04 a 07/12.
A Semana da Conciliação Consciente foi coordenada pelo presidente do TRT 8, desembargador federal Eliziário Bentes, pela desembargadora Francisca Formigosa, vice-presidente, e pelas juízas federais Paula Maria Soares, presidente da AMATRA VIII, e Ida Selene Braga, diretora do Fórum Trabalhista de Belém.
Na 8ª Região, a Semana da Conciliação Consciente contou com quatro grandes ações: Balcão da Conciliação, Campanha pela Conciliação Consciente, Audiências de Conciliação em Recurso de Revista e Mesa Redonda.
O Balcão da Conciliação funcionou no hall do prédio das VT's de Belém, possibilitando grande visibilidade ao evento, com distribuição de folders por servidores, que informavam ao público o objetivo primordial da Justiça Trabalhista, que é exatamente a conciliação, mostravam a importância da conciliação na solução de conflitos e para a pacificação social, relatavam o número de conciliações na 8ª Região e orientavam como a conciliação pode ser feita tanto no 1º como no 2º Grau.
A Campanha pela Conciliação Consciente mobilizou jurisdicionados, estudantes, servidores e a sociedade em geral, premiando as melhores redações sobre o tema: A importância da conciliação na Justiça do Trabalho. Foram recebidos 10 trabalhos e os três primeiros colocados receberam como prêmios, respectivamente: R$ 400,00, R$ 250,00 e R$ 150,00. O balcão de atendimentos que prestou esclarecimentos sobre conciliação, procurado por jurisdicionados, partes e advogados registrou no período 573 atendimentos.
Na manhã do dia 06/12, na Sala de Cursos da EMATRA VIII, a desembargadora Francisca Oliveira Formigosa realizou Audiências de Conciliação em Recurso de Revista de processos oriundos de diversas VT?s da capital. Na tarde deste dia ocorreu a Mesa Redonda, às 14h, no Auditório Aloysio Chaves, presidida pela desembargadora Formigosa, com a presença de representantes da OAB/Pa, advogada Ângela Sales, presidente eleita da instituição; da ATEP, com o advogado Antônio Pereira, presidente; advogada Silvia Mourão, diretora da ABRAT; e Luis Alberto Pontes, do Sindicato dos Urbanitários. O evento também contou com a participação das juízas federais do trabalho Paula Soares, presidente da AMATRA VIII, e Maria de Nazaré Medeiros Rocha, titular da 7ª VT de Belém, além da psicóloga Adriana Araújo, professora da FACI e do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFPA. Durante os debates foram abordados os pontos positivos da conciliação e foram identificadas formas para melhorar a celeridade processual na Justiça Trabalhista, tornando-a mais acessível e econômica.
A Justiça do Trabalho da 8ª Região com jurisdição nos Estados do Pará e Amapá tem como missão principal a prestação jurisdicional e o estabelecimento da paz social. Para demonstrar a tendência conciliatória desta Justiça Especializada, durante o período de janeiro a setembro de 2006, do total de 50.094 processos em trâmite, 44,7 % foram resolvidos por acordo, enquanto que 18% foram resolvidos através de sentenças prolatadas, contando com 19% arquivamentos, 16% desistências e 2% por outros motivos.
Os números de acordos na Semana da Conciliação Consciente computados de 1º a 7 de dezembro de 2006 nas 44 Varas da 8ª Região Trabalhista chegou a 689. Isto representa 40% dos processos em trâmite no período, num total de 1.722. Nas 16 Varas de Belém foram realizados 196 acordos no período de 1º a 7 de dezembro, representando 41% do total e nas 28 Varas do Trabalho de fora da Sede as conciliações foram na ordem de 493, equivalentes a 39,53% do total.
As audiências de 2º grau foram realizadas dentro da normalidade, com a apreciação de 7 processos, obtendo resultado positivo. As audiências foram realizadas na sede da EMATRA8 – Escola da Magistratura da Oitava Região. Atendendo a notificação, compareceram as partes envolvidas em 5 processos, 3 foram conciliados e 2 pediram adiamento indo para conciliação no dia 15 de dezembro. (Assessoria de Comunicação Social do TRT 8ª Região).
