Na manhã desta quinta-feira (19/12), a Vara do Trabalho de Castanhal, município localizado no nordeste do estado do Pará, passou a ser a 5ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região – TRT-8 – a atuar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A meta nacional 16 estabelece a implantação do PJe em, pelo menos, 10% das Varas de Trabalho de cada tribunal. Com a instalação do PJe nas 4 Varas do Trabalho de Ananindeua e a VT de Castanhal, o TRT-8 totaliza 5 das suas 45 Varas funcionando com o sistema, atingindo portanto a meta nacional estabelecida.
A cerimônia de inauguração contou com a participação da desembargadora do trabalho Odete Alves, presidente do tribunal, além da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) naquela região, Rita Moitta Pinto da Costa, do corregedor Regional, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, além da juíza titular da Vara do Trabalho de Castanhal, Cassandra Marly Jucá Flexa e servidores.
Na oportunidade, a presidente destacou sua alegria em implantar o Pje-JT naquela Vara, onde atuou como titular, sendo este um dos primeiros atos de sua administração, iniciada em 30 de novembro. “O novo costuma assustar, mas o PJe é uma realidade e tem apresentado sucesso na sua implementação no Judiciário brasileiro, com especial destaque para a mobilização e o empenho da Justiça do Trabalho nesse sentido”, reforçou a desembargadora.
Na opinião da procuradora-chefe do MPT, “a quebra de paradigmas é uma realidade que se apresenta com a implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, e o TRT da 8ª Região tem feito esse processo de forma tranquila. Além disso, a implantação do novo sistema significará uma economia importante do uso de papel, o que significará um impacto positivo para o meio ambiente”.
Convidada a ser a primeira advogada a protocolar uma reclamação Trabalhista na VT de Castanhal, Selma Lúcia Lopes Leão advoga – que advoga há vários anos naquela localidade – falou sobre a evolução do processo trabalhista. “É um momento emocionante para mim. Quando comecei a advogar, todos os processos eram autuados e escritos na máquina de escrever, depois vieram os computadores e tivemos que nos adaptar, e agora estou aqui sendo a primeira advogada a protocolar uma ação dentro do novo sistema do PJe, que também nos exige esse novo aprendizado”, enfatizou ela.
Encerrando a solenidade, a juíza do trabalho titular da Vara do Trabalho de Castanhal, Cassandra Marly Jucá Flexa, falou da alegria em estar à frente da Vara e do desafio de seguir com o novo processo. “Todos passamos pela capacitação para uso do sistema, sabemos que somos capazes e que poderemos ter alguns problemas iniciais, mas isso faz parte do novo, assim como a pequena apreensão de como as coisas serão a partir de agora, mas todos estamos satisfeitos em começar o novo ano já com essa nova perspectiva”, destacou.
No último dia 17, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) alcançou todas as 24 regiões da Justiça do Trabalho. Caso estivesse implantado em todas as Varas do Trabalho do país, a estimativa é de que representaria a economia de mais de duas mil toneladas de papel por ano, sem contar a economia de energia e água consumidos no processo de produção desse papel.
Chegada ao Amapá – A implantação do Pje-JT na Justiça do Trabalho da 8ª Região seguirá em 2013, com a chegada dele às 4 Varras do Trabalho de Macapá (AP), programada para o dia 28 de janeiro, além da sua implantação na capital Belém (PA), com duas Varas atuando, a partir de 18 de fevereiro, com o novo sistema.
Do TRT-8
