Moradores de Santa Rosa (AC) serão os primeiros acrianos a receber atendimento da equipe do Programa Justiça do Trabalho Itinerante, também chamado de “Justiça pelo Ar”, durante quatro dias de atividades em comunidades de difícil acesso na região do Alto Purus e Vale do Juruá – localizada nafronteira brasileira com o Peru e a Bolívia.
Nos quatro dias de atendimento, os moradores da região, a maioria descendentes de índios, poderão registrar reclamações trabalhistas nos postos que funcionarão nos Centros Integrados de Cidadania (CIC), à exceção de Santa Rosa do Purus, onde os atendimentos serão realizados na Câmara de Vereadores.
A equipe atenderá no período das 8 às 18h, e este ano, as atividades previstas para o mês de agosto foram antecipadas para o período de 17 a 20 de julho de 2012, por causa da dificuldade de acesso no período das chuvas.
Além de outros esclarecimentos, a equipe também receberá reclamações trabalhistas. Conhecidas, também, como “atermações”, o registro de reclamação é o ato em que o cidadão busca o posto da Justiça do Trabalho para registrar uma espécie de queixa trabalhista referente ao descumprimento de uma relação de trabalho entre patrão e empregado e tem início a ação com base no depoimento das partes.
Quarta-feira (18/7), o atendimento será realizado durante todo o dia no Centro Integrado de Cidadania de Jordão, ocasião em que os integrantes da equipe prestam ainda outros tipos de esclarecimentos sobre direitos básicos aos cidadãos.
Quinta-feira (19/7), os serviços serão observados no Centro de Cidadania de Marechal Thaumaturgo. Já na sexta-feira (20/7), o atendimento acontecerá no CIC de Porto Walter, com o encerramento dessa etapa e que antecede à fase das audiências de conciliação e julgamento.
Balanço – No primeiro semestre de 2012, de acordo com a Secretaria Judiciária, foram realizadas 452 audiências, proferidas 177 sentenças, homologados 145 acordos no total de R$ 401,4 mil e formalizado o recolhimento de R$14,3 mil em contribuições para o INSS.
A diferença entre o número de audiências e as 306 reclamações atermadas se deu, segundo a diretora da Secretaria Judiciária, Maria Eleide Batista de Sales Mendes, pelo fate de algumas Varas do Trabalho terem incluído nessas pautas ações ajuizadas nas sedes da unidades judiciárias, redesignação de audiências da própria pauta das itinerantes, além da inclusão de processos de execução para realizada de audiências.
O calendário foi antecipado para o início do chamado “verão amazônico”, por causa da dificuldade de transporte no período das chuvas na região, onde o acesso somente é possível por meio de embarcações rústicas ou aviões de pequeno porte que pousem em pistas curtas.
Com dez anos atendendo comunidades de difícil acesso nas circunscrições das Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, o programa “Varas Itinerantes” é um dos canais responsáveis pela extensão dos serviços da Justiça do Trabalho a 100% dos municípios durante todo o ano em cada uma das circunscrições das unidades judiciárias dos dois Estados.
Nos mesmos locais onde foram registradas as reclamações, serão realizadas as audiências de conciliação e julgamento, com a presença de um juiz do trabalho designado para atuar nessas atividades.
Em Santa Rosa do Purus, circunscrição da Vara do Trabalho de Sena Madureira, as audiências acontecerão dia 21 de agosto. Em Jordão, jurisdição da VT de Feijó (22/8); e em Marechal Thaumaturgo (23/8) e Porto Walter (24/8), circunscrição da VT de Cruzeiro do Sul.
Ponta do Abunã – Na divisa do Acre com Rondônia, chamada de Ponta do Abunã, a equipe vai receber em agosto reclamações trabalhistas nos distritos de Jaci Paraná (13/8), União Bandeirantes (14/8), Nova Mutum Paraná (15/8), e em seguida no distrito de Triunfo (16/8), região de Candeias do Jamari.
Do TRT 14
