Imagine uma instituição pública onde não circula papel entre os setores, realizando uma gestão de documentos sustentável. Pense num local onde as ações administrativas são eletrônicas e todas as unidades envolvidas podem trabalhar ao mesmo tempo no processo, diminuindo o tempo de trâmite e de solução das demandas internas. E mais: o domínio sobre o sistema de informática e a segurança das informações são do próprio órgão, já que o software foi criado e desenvolvido por servidores públicos, sem necessidade de pagamento de licenças para empresas privadas, que custariam, em média, R$ 20 milhões cada. Além disso, o sistema é compartilhado gratuitamente para outros órgãos.
Esse cenário de agilidade e desburocratização do serviço público, com processo administrativo eletrônico e papel zero, é realidade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A ideia começa a se espalhar e já está presente mais de vinte instituições públicas do país. Agora, estará presente também no governo federal por meio do PEN-SEI, projeto realizado pelo tribunal em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é o sistema de gestão virtual de documentos para processos administrativos que funciona no TRF-4 desde 2009 e transformou a cultura da instituição. Hoje, todos os processos administrativos do tribunal são eletrônicos, assim como os processos judiciais, já que o TRF da 4ª Região é considerada a corte federal mais informatizada do país, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O SEI foi totalmente desenvolvido pelo TRF-4 e é compartilhado gratuitamente para outros órgãos públicos. A equipe do tribunal presta todo o apoio técnico necessário para implantação e treinamento. Cada órgão público que passa a usar o sistema do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deixa de gastar cerca de R$ 20 milhões em dinheiro público, custo de um sistema similar ao SEI oferecido no mercado.
R$ 500 milhões – Nesta quarta-feira (27/11) e quinta-feira (28/11), a partir das 10h30min, acontece no auditório do TRF-4 o SEI Federação. O evento reúne todos os órgãos públicos que utilizam o sistema para troca de experiências e aperfeiçoamento do SEI nas diferentes realidades. Os órgãos reunidos em Porto Alegre no SEI Federação deixaram de gastar, juntos, cerca de R$ 500 milhões em pagamento de programas semelhantes ao SEI para empresas privadas.
Fonte: TRF-4
