Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os programas institucionais da Justiça do Trabalho (Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil) promoverão o seminário “Trabalho Decente: Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade, Proteção à Infância e Erradicação do Trabalho Infantil”. O evento será realizado entre os dias 1º e 3 de agosto, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
As inscrições já estão abertas e são destinadas a integrantes da magistratura trabalhista, do Ministério Público do Trabalho e da advocacia, a estudantes de Direito e ao público em geral. O evento, que conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), dará certificação para as pessoas que acompanharem o evento.
As vagas são limitadas. Inscreva-se
Programação
A conferência de abertura será do ativista indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014 por sua atuação na luta contra a exploração das crianças e pelo direito de meninas e meninos à educação. Ainda na temática de combate ao trabalho precoce e de promoção da aprendizagem, o professor da Universidade de Zurique, na Suíça, Guilherme Linchand, falará sobre “O trabalho infantil e a subnotificação”.
Acerca da saúde e da segurança no ambiente de trabalho, o ex-diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Jean-Michel Servais falará sobre “O papel da Organização Internacional do Trabalho quanto ao meio ambiente do trabalho saudável”. Já a advogada especializada em direitos humanos e direito internacional Victoriana Leonora abordará “A responsabilização em cadeia produtiva e saúde do trabalho”.
Confira a programação completa.
Oficinas
Ao longo do seminário serão realizadas oficinas sobre temas variados, como: controle de convencionalidade, medidas judiciais para prevenir acidentes de trabalho e juizados especiais da infância e adolescência no âmbito da Justiça do Trabalho. As oficinas são destinadas aos gestores e às gestoras regionais dos programas, além de servidores da Justiça do Trabalho.
Trabalho escravo
Durante o seminário, será lançada a Política Trabalho Decente da Justiça do Trabalho, que tem o objetivo de auxiliar no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e na proteção do trabalho de imigrantes. O programa institucional foi elaborado por um grupo de trabalho instituído pela presidência do TST e do CSJT.
A programação também prevê a exibição do filme “Pureza”, que retrata o trabalho escravo em uma fazenda do interior do país. A produção conta a história real de uma mãe que desafiou fazendeiros e jagunços para resgatar seu filho da escravidão contemporânea na Amazônia brasileira.
Após a exibição, a atriz Dira Paes, protagonista do longa, Dona Pureza, mulher que teve a vida retratada e o diretor do filme, Renato Barbieri, participam de roda de conversa sobre a temática do trabalho escravo e a produção cinematográfica.
Gente que Inspira
Também dentro da programação do seminário “Trabalho Decente”, será realizada a segunda edição do projeto “Gente que Inspira”, iniciativa da Presidência do TST para reconhecer talentos nacionais em várias áreas que tenham contribuído efetivamente para a promoção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.
Dessa vez, os homenageados são jovens que se destacam na defesa de causas de relevante interesse social. Os escolhidos foram a líder indígena Txai Suruí, o ativista no combate ao trabalho infantil Felipe Caetano e a cientista Aira Beatriz.
Fonte: TST
