Um esforço para aprimorar a produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais garantiu ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) o Selo Justiça em Números 2017 na categoria Diamante. O tribunal foi o único do segmento judicial estadual a receber a honraria, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em novembro. 

Concedido pela primeira vez em 2014, o selo é um reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da produção e disseminação de seus dados. 

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Presidente do TJSE, o desembargador Cezário Siqueira Neto explica que o tribunal trabalhou em várias frentes em busca de melhorar o desempenho. “A Justiça de Sergipe vem alcançando um reconhecimento evolutivo nos últimos anos por parte do CNJ. Este momento é como uma consagração de todo planejamento e estratégia trabalhados ao longo dos últimos anos, com foco em modernizar a Justiça sergipana para poder entregar serviços mais céleres, eficientes e sustentáveis”, afirma.

Uma das primeiras providências foi a realização de workshop sobre o Justiça em Números, com o objetivo de nivelar o conhecimento e disseminar a importância dos conceitos e terminologias. “Fizemos gestão no sentido dos dados referentes às classes, aos assuntos e aos movimentos processuais estarem em conformidade com as tabelas processuais unificadas do CNJ”, disse o presidente do tribunal. Além disso, foram implementadas rotinas para sanar as inconsistências encontradas na avaliação das informações processuais. 

Resultados 

Em três anos, o trabalho começou a gerar resultados. Em 2015, o TJSE conquistou o Selo Prata, com 245 pontos, e, no ano seguinte, garantiu o Ouro, com 392 pontos. Este ano, ao atingir 541 pontos, chegou à categoria mais alta da premiação: Diamante. Este ano, o Selo Justiça em Números passou a ser obrigatório, conforme previsão da Portaria CNJ n. 46, que definiu novas regras para concessão do prêmio. 

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Além do TJSE, outros três tribunais conquistaram o Selo Diamante: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Foram distribuídos ainda 66 selos Ouro, 16 Prata e três Bronze. Confira o resultado completo do Selo Justiça em Números. 

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Estímulo

No caso dos tribunais estaduais, era necessário atingir entre 531 e 590 pontos (90% a 100% da pontuação); já o Selo Ouro, de 413 a 530 (70% a 89,9% da pontuação); o Prata, de 295 a 412 (50% a 69,9%); e o Bronze, entre 118 e 294 (20% a 49,9% da pontuação). Na opinião do presidente do TJSE, todos os tribunais têm aprendido juntos no processo de uniformização de procedimentos e aferição de desempenho, o que inclui o compartilhamento de soluções. “Evidente que cada um tem sua característica local, mas pensamos que é muito benéfico uns servirem de referência para outros; muito mais do que uma simples relação de concorrência. Assim, evoluímos em rede, melhorando sempre os resultados. Apostamos na relação ganha-ganha acima de qualquer coisa”.

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Thaís Cieglinski

Agência CNJ de Notícias