O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já começou os preparativos para a segunda edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece de 3 a 7 de agosto em todo o Brasil. Em reunião conduzida pela juíza auxiliar da Presidência Adriana Ramos de Mello, representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Município do Rio de Janeiro (SPM-Rio), da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e das polícias Civil e Militar firmaram um acordo com o TJRJ para promover atividades durante a semana em que se comemora o aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha.

A ideia é que, dessa vez, além do esforço dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para realizar um número maior de audiências durante a semana, haja também uma interação entre órgãos públicos para oferecer, entre seus profissionais, mais informação em relação ao tema.

A preocupação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e do Judiciário Fluminense é em focar principalmente nas escolas, para que os professores participem de atividades que os capacitem para tratar do tema em sala de aula.

Primeira edição foi um sucesso – Na primeira edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que aconteceu entre 9 e 13 de março deste ano, o TJRJ realizou um total de 1.283 audiências, sendo 28 da competência dos tribunais do júri. Segundo informou a juíza Adriana Ramos de Mello, coordenadora da campanha no TJ do Rio, foram proferidas, durante as audiências, 359 sentenças, sendo 17 da competência do júri.

A campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, coordenada pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, teve o objetivo de mobilizar todo o país a intensificar a resolução de casos de violência doméstica durante a semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher.

Fonte: TJRJ