Ouvidores e vice-ouvidores da Justiça do Trabalho de todo o País estarão em Campinas nos dias 23 e 24 de abril para discutir o aperfeiçoamento dos trabalhos relacionados ao atendimento e satisfação do cidadão. Trata-se da Reunião do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleouv), que ocorrerá no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com a participação de especialistas e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ciceroneados pelo vice-presidente do Coleouv, o desembargador ouvidor do TRT da 15ª Região, José Otávio de Souza Ferreira, e também pela vice-ouvidora do tribunal de Campinas, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, os magistrados e servidores responsáveis pelas ouvidorias dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho participarão de uma extensa programação ao longo dos dois dias. Os trabalhos terão início na quinta-feira (23/4), às 9 horas, no 1º andar do TRT-15, com intervenção do presidente do Coleouv, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da 16ª Região (MA).
Na sequência, o presidente da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, fará um breve pronunciamento de boas-vindas. Posteriormente, o professor João Francisco Regis De Morais, doutor em Filosofia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), discorrerá sobre o tema “Ouvidoria Pública, Democracia e Mídia no Mundo Contemporâneo”.
Projetos em pauta – Diversos assuntos estarão em pauta, como o projeto de implantação da Rede Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); os desdobramentos da implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI); o módulo destinado à Ouvidoria junto ao Processo Administrativo Eletrônico da Justiça do Trabalho (Proad); a apresentação de projetos, planos de ação e boas práticas; e o estabelecimento de parâmetros para elaboração de pesquisa de satisfação ao usuário.
Na quinta-feira (23/4), servidores das ouvidorias e da área de Tecnologia da Informação (TI) se mobilizarão em oficinas para tratar de questões operacionais sobre os procedimentos internos de atendimento ao cidadão, meios utilizados, matérias mais recorrentes nas ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho e os critérios observados para o atendimento das reclamações relativas à morosidade processual, entre outros.
Na sexta-feira (24/4), a reunião do Coleouv contará com a apresentação de projetos das ouvidorias dos órgãos superiores da Justiça, a cargo da servidora Renata Rocha, chefe da Ouvidoria do TST; do ouvidor e conselheiro do CNJ, Fabiano Silveira, que falará sobre o programa de integração tecnológica das ouvidorias do Judiciário brasileiro; e do servidor Ronaldo Araujo Pedron, chefe da Ouvidoria do CNJ. O evento culminará com a redação do documento final da reunião do Coleouv, que tem coordenação dos desembargadores Gerson Costa, José Otávio e Denise Pacheco, secretária-geral do colégio e ouvidora do TRT da 4ª Região (RS).
Transparência – O Coleouv foi criado em 23 de novembro de 2012, no 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, em Porto Alegre (RS). O Colégio de Ouvidores é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que estiverem no exercício do cargo de ouvidor ou vice-ouvidor. Segundo o documento que dispõe sobre sua criação, a entidade “tem o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos ouvidores da Justiça do Trabalho”.
Fonte: TRT15
