O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, afirmou ser necessário que os casos de violência contra crianças e adolescentes “deixem as sombras e venham à tona” para que o Judiciário tome as providências contra os agressores. O desembargador conversou sobre o assunto em live no Instagram no dia 19 de maio. “Esse tipo de crime é grave. É o mais medonho dos crimes que uma pessoa é capaz de praticar contra a outra”, disse Tutmés Airan.
Segundo o presidente do TJAL, muitos casos não chegam ao conhecimento do Judiciário porque as vítimas sentem vergonha. “É um crime que maltrata tanto que elas não têm coragem de denunciar. Nosso desafio é fazer com que as crianças e os adolescentes não silenciem.”
E reforçou: “Denunciem. Não se calem porque há uma rede de proteção que pode ser ofertada. Falem para um amigo, para a professora, para alguém em quem vocês confiem. Denunciem que vamos tomar as providências”.
Prevenção
A juíza Juliana Batistela, que atua na 14ª Vara Criminal de Maceió – Crimes Contra Populações Vulneráveis, afirmou que as crianças raramente mentem sobre o abuso. “Quando a criança fala é importante confiar.”
Segundo a magistrada, há quase 800 processos de violência sexual contra crianças e adolescentes tramitando na unidade. Esse número, no entanto, não reflete a realidade. “Esse é um tema que as pessoas não falam muito. É preciso ser falado, porque a gente precisa prevenir.”
Para auxiliar nessa prevenção, a magistrada elaborou uma cartilha que traz orientações para pais e responsáveis, assim como a legislação sobre o assunto e os canais de denúncia que podem ser acionados. A cartilha deve ser disponibilizada no site do Tribunal de Justiça ainda nesta semana.
“É fundamental olhar mais para os filhos, saber por que estão tristes, por que estão chorando. Alguns sinais que a gente observa são falta de apetite, dores no estômago e nas partes íntimas, irritabilidade, vergonha. Tudo isso é indicativo de que aquela criança ou adolescente sofreu abuso.”
Ainda segundo Juliana Batistela, os abusos sexuais se repetem e nem sempre deixam vestígios. Normalmente a mãe que foi abusada tem uma filha ou um filho abusado também. A juíza disse ainda que é comum o abusador ter sido violentado na infância. “É importante a gente punir, mas devemos também ver esse problema como um círculo vicioso. Uma herança de violência que as pessoas estão levando.”
Atenção durante a quarentena
A juíza Fátima Pirauá, que está à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário de Alagoas (CEIJ), falou sobre os traumas que as vítimas de violência sexual sofrem. Depressão e tendência ao suicídio são algumas marcas que elas carregam, muitas vezes até o resto da vida.
A magistrada destacou a importância de, nesse período de quarentena, os responsáveis ficarem de olho nas crianças e nos adolescentes. “Estamos todos de quarentena e isso pode ser perigoso. As pessoas em casa devem prestar atenção. As crianças dão sinais. O adulto deve olhar essas crianças e jovens com um olhar atento, amoroso, de empatia. A criança precisa confiar para poder denunciar.”
Para Fátima Pirauá, os órgãos públicos não podem ignorar esse tipo de crime. “O Estado tem o papel de criar políticas voltadas para crianças e adolescentes, para que eles não cheguem a passar pelo sofrimento do abuso e, uma vez passando, tenham condições de denunciar.”
Fonte: TJAL
