O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, informa que a Comissão de Segurança do TJPB tem envidado esforços no sentido de prevenir e atuar em casos em que haja risco para a integridade física de magistrados, servidores e jurisdicionados, oferecendo condições dentro de suas possibilidades financeiras.
A gestão tem procurado reforçar a segurança sempre que possível e, para isso, solicitou apoio da Polícia Militar, como forma de guarnecer os prédios da Justiça e oferecer, também, segurança às pessoas que frequentam os fóruns.
Há, ainda, uma iniciativa que está sendo concluída, no sentido de criar um fundo de segurança com recursos oriundos de depósitos de custas e emolumentos. O fundo terá um comitê gestor, que vai definir quais são as metas e em que situações serão feitas algumas despesas, como aquisição de equipamentos, contratação de pessoas e outras necessidades que forem compatíveis com a segurança dos fóruns, dos juízes, servidores e usuários da Justiça.
Com relação aos incidentes ocorridos em alguns fóruns, o Tribunal de Justiça tem comunicado essas ações à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar. A Comissão de Segurança, inclusive, esteve reunida há poucos dias no Comando Geral, externando a preocupação com a segurança das unidades judiciárias. O presidente solicitou o aumento do quantitativo de policiais militares, como forma de dar mais segurança aos fóruns, durante o expediente forense. Já há um compromisso da Polícia Militar em atender o pedido.
O Poder Judiciário iniciou a implantação do Projeto Acesso Seguro, que visa dar maior segurança às unidades judiciárias com um rigoroso controle de acesso. Os servidores, por exemplo, utilizam crachás de identificação, bem como os visitantes.O Projeto está presente em alguns fóruns da Capital. Existe um cronograma de implantação em todas as unidades judiciárias do Estado, porém, para a sua efetivação, é necessária dotação orçamentária e disponibilidade financeira.A Presidência esclarece, por fim, que, quando surge qualquer ameaça ou qualquer indício que possa comprometer a segurança, o Tribunal se faz presente.
Fonte: TJPB
