A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa tem início na próxima segunda-feira (9/3). O Tribunal de Justiça de Pernambuco integra o movimento, que tem como foco o combate à violência contra a mulher. Até o dia 13, estão agendadas mais de 2 mil audiências envolvendo crimes contra mulheres.
Outras medidas também integram o calendário de atividades, que fazem alusão ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Na terça-feira (10/3) a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, acompanhará o andamento dos trabalhos, juntamente com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.
A iniciativa conta com o apoio do Executivo estadual, através da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Secretaria da Mulher, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. Durante a Semana, o Judiciário pernambucano também contará com uma Vara de Violência Doméstica itinerante, que funcionará ao lado de uma delegacia móvel da SDS. Uma equipe interinstitucional composta por juízes, promotores, defensores, delegados, assistentes sociais, psicólogos e oficiais de Justiça atenderá mulheres em busca de orientação e apoio sobre a Lei Maria da Penha.
A Vara itinerante funcionará em um equipamento móvel com estação de trabalho, guichês de atendimento e salas de audiência cedido pela Secretaria de Defesa Social. Nove juízes atuarão na unidade, que estará em Jaboatão dos Guararapes, cidade escolhida pelos índices de violência.
Novas varas – Está aguardando sanção um projeto de lei encaminhado pelo desembargador Frederico Neves que cria Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Caruaru e Petrolina. Dados estatísticos revelam que, no ano de 2014, de janeiro a agosto, a Delegacia da Mulher de Caruaru já contava com 1.172 ocorrências registradas e a de Petrolina, com 617. A análise da evolução dos dados da especializada, em Caruaru, nos últimos 6 anos, indica um crescimento superior a 200% no número de casos registrados.
As informações extraídas do Sistema de Acompanhamento Processual do Tribunal também permitem concluir que, em ambas as comarcas, os feitos relacionados à violência contra a mulher correspondem a 30% do acervo processual das varas criminais, já bastante expressivo. “Precisamos dar uma resposta à sociedade e essa mobilização busca dar visibilidade ao assunto. Atuaremos com disposição e, com a integração existente entre os poderes, acreditamos que obteremos bons resultados”, ressaltou o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.
Fonte: TJPE
