Em continuidade à programação de treinamento de servidores da Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas para utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nos julgamentos de segunda instância, foi realizada, na terça-feira (4/2), a primeira sessão ordinária com processos reais da 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).
A sessão foi presidida pelo vice-presidente e corregedor do tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, e contou com a presença dos desembargadores Américo Bedê Freire e José Evandro de Souza, do procurador do trabalho Maurício Pessoa Lima e da secretária do Pleno, Élen dos Reis Araújo Barros de Brito. Foram julgados apenas processos eletrônicos.
O desembargador James Magno exaltou o momento histórico que os presentes estavam vivenciando ao considerar que o novo sistema eletrônico proporciona rapidez na finalização dos processos e na publicação das decisões. O que demandava vários dias agora pode ser realizado durante a própria sessão de julgamento. “O processo hoje é julgado na própria sessão. Ao final do julgamento, o desembargador, se quiser, já pode assinar o acórdão e, a partir daí, a Secretaria do Pleno já pode publicar a decisão”, explicou o magistrado.
O novo sistema, além de tempo, economiza papel e pessoal, dá agilidade ao processo e torna mais prática a consulta pelas partes envolvidas. Porém, haverá um tempo de transição, onde ainda existirão processos físicos tramitando, até que todos sejam somente eletrônicos. Magno avalia o sistema como uma ferramenta interessante, que pode eliminar antigos problemas e dar mais dinamicidade e praticidade à prestação jurisdicional. “Os advogados ganham, as partes ganham e nós temos a esperança de que o PJe seja um instrumento de amplo acesso à Justiça”, afirmou.
Capacitação – O treinamento foi iniciado nesta segunda-feira (3/2) e terminou na quarta-feira (05/02). O diretor de Secretaria das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), Amílton Alcântara Libório, esteve no TRT-MA para ministrar a capacitação aos servidores da Secretaria do Pleno e das Turmas, e também para auxiliar os desembargadores acerca do Sistema PJe de 2º Grau, na preparação, orientação e realização das sessões de julgamento.
Fonte: TRT-MA
