O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) quer julgar 20% a mais do número de processos novos que ingressaram na Justiça em 2011. No ano passado, o Judiciário pernambucano atingiu o índice de julgamento de 115% do acervo. Deram entrada no TJPE 418.187 novos casos e 481.065 foram julgados. Os números deixam o Judiciário pernambucano em 8º lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda de acordo com o relatório produzido pelo órgão, desde 2009, o TJPE apresenta uma redução crescente no seu estoque de ações.
Apesar do esforço, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Judiciário pernambucano ainda apresenta uma elevada taxa de congestionamento. Mas alguns números devem ser considerados. Através do levantamento feito pelo CNJ, concentrado no relatório Justiça em Números, divulgado este ano, o TJPE ocupa o 18º lugar, dos 27, no ranking com os demais tribunais estaduais do país no que se refere à despesa total da Justiça em relação ao PIB do Estado, com participação de 0,73%, isso apesar de Pernambuco ser o 10º maior PIB do Brasil.
No que trata da despesa total da Justiça em relação à despesa pública, o Judiciário pernambucano ocupa, com outros dois tribunais, a 23ª posição, com participação de 3,6%, ficando acima de apenas dois estados. A despesa total da Justiça por habitante é de R$ 82,80, deixando o TJPE no 24º lugar. O Tribunal dispõe de 4.8 magistrados para cada cem mil habitantes, ficando, junto com o Tribunal de Alagoas, em 22º no ranking no CNJ. No que se refere ao total de servidores por habitante, a Justiça pernambucana conta com 96 para cada cem mil pessoas, ocupando a 20ª posição.
Para o presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, os números mostram que existem muito déficits, mas que, apesar disso, existe um esforço coletivo de todo o Judiciário para corresponder aos anseios da população e prestar uma Justiça efetiva. “Estamos fazendo um levantamento mais detalhado do nosso acervo para verificar que outras ações podem ser feitas para acelerarmos ainda mais o trabalho no Judiciário”, concluiu.
Do TJPE
