O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve suspenso o atendimento presencial nas unidades até o dia 3 de março. No período, partes em processos e pessoas interessadas devem utilizar os canais virtuais de atendimento disponíveis no site do tribunal.
Até o dia 11 de fevereiro, ficam suspensos os prazos processuais das ações que tramitam em meio físico, assegurada a apreciação de medidas de urgência e necessárias a evitar o perecimento do direito. Os prazos dos processos eletrônicos seguem normalmente. Também estão mantidas as sessões de julgamento de processos físicos nos órgãos colegiados.
A medida foi tomada em virtude do aumento de casos da Covid-19 em todo o estado e de surto viral de gripe, especialmente da influenza H3N2. O acesso às unidades judiciárias e administrativas do TJPE será restrito, neste período, a magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras do órgão, bem como a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advocacia, estagiários e estagiárias, peritos e peritas, e auxiliares da Justiça.
Também terão acesso partes e testemunhas em audiências de processos em que houver criança ou adolescente em situação de acolhimento institucional ou familiar, audiências de adolescente autor de ato infracional, audiências de pessoa presa e sessões do Tribunal do Júri. No período de vigência do ato conjunto, as audiências presenciais que estiverem designadas devem ser remarcadas para um período preferencialmente não superior a 60 dias.
O ingresso aos fóruns é condicionado às regras estabelecidas pela Resolução TJPE n. 460/2021, que instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do tribunal é liberado após a comprovação da necessidade de atendimento presencial de urgência, mediante apresentação de e-mail da unidade com a data e horário agendados, sendo obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual.
A partir do dia 14 de fevereiro, o retorno das audiências de custódia deverá ocorrer somente em dias úteis, mediante apresentação de custodiados, nos seguintes pólos: Caruaru, Santa Maria da Boa Vista, Afogados da Ingazeira, Palmares, Garanhuns, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada e Salgueiro.
On-line
Para garantir o atendimento ao público, estão disponíveis as plataformas on-line de atendimento. O contato pode ser feito via e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, Balcão Virtual, videoconferência e Juizado Digital, além dos serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento. As equipes das unidades administrativas e judiciárias do TJPE atuarão em regime presencial com 70% da capacidade da força de trabalho, sendo dispensadas as pessoas que atuam em regime de teletrabalho e gestantes.
Fonte: TJPE
