Nos sete primeiros meses de 2015, a Justiça de Pernambuco cumpriu 81,25% da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa dar vazão ao estoque de processos antigos. O balanço parcial foi divulgado pelo gestor das Metas em Pernambuco, desembargador Mauro Alencar. “De um total de 401.484 ações que são alvo da Meta 2, 326.215 já foram julgadas”, informou.
O desembargador comemorou a conquista e esclareceu que o prazo para cumprimento da meta só expira no dia 31 de dezembro de 2015. “Com dedicação e criatividade, avançamos muito. Agora entramos na reta final. Restam quatro meses para julgar os últimos 75.269 processos da Meta 2. Será uma tarefa árdua, pois o déficit de juízes no estado ainda é muito grande, mas os magistrados e os servidores estão empenhadíssimos e a administração do tribunal tem atuado com foco na atividade fim”, destacou Alencar.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, lembrou as inúmeras ações adotadas durante a atual gestão para auxiliar os magistrados no cumprimento da Meta 2. “Em junho de 2014, havia mais de 150 mil processos antigos pendentes de julgamento na Meta 2. Por isso, criamos e instalamos, no 1º grau, a Central de Agilização, que tem contribuído sobremaneira para a elevação da quantidade de julgamentos de processos antigos. Já no 2º grau, instituímos as Câmaras Extraordinárias”, destacou.
Monitoramento – Frederico Neves lembrou ainda a implantação do sistema de monitoramento online TJPEMetas, por meio do qual juízes e servidores podem, diariamente, acompanhar o cumprimento e identificar as pendências das metas, extraindo relatórios gerenciais de qualidade para orientar as ações de gestão das respectivas unidades judiciárias.
A Meta 2, instituída para dar efetividade à garantia constitucional da duração razoável do processo, consiste em identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2015, no mínimo 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no 1º grau de jurisdição, e até 31 de dezembro de 2012, no caso do 2º grau. Além disso, estipula o julgamento de 100% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2012 aos juizados e Turmas Recursais.
Resultados – No 2º grau, em apenas sete meses o TJPE já superou a Meta 2 para 2015, julgando 83,13% dos 22.284 processos alvo. Ao todo, os desembargadores do Tribunal realizaram o julgamento de 18.526 dessas ações.
No 1º Grau, os juízes pernambucanos julgaram, de janeiro a julho deste ano, 235.807 dos 386.334 processos da Meta 2, alcançando índice de cumprimento de 76,3%. Nos juizados, Pernambuco já está próximo de alcançar a Meta 2 em julho de 2015, com 97,01% de processos julgados. Foram 69.511 de um total de 71.650. Por sua vez, as Turmas Recursais, obtiveram índice de 80,65% no período, julgado 2.371 dos 2.940 processos que são alvo da Meta 2.
Fonte: TJPE
